Cortes adicionais no Orçamento devem ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões 

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BRASÍLIA – Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, convocaram coletiva de imprensa para 17h desta quarta-feira, para anunciar a nova meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) que deve cair de 1,13% do PIB para 0,15% e cortes no orçamento. Os técnicos ainda estão finalizando os cálculos, mas, segundo fontes, o corte orçamentário adicional deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, além dos R$ 70 bilhões já anunciados em abril. A nova meta e os cortes adicionais no Orçamento serão divulgados com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre de 2015. Mesmo com a redução drástica da meta, serão necessários esses cortes adicionais para alcançar o esforço fiscal de 0,15% do PIB no setor público. Por esses cálculos, o esforço do governo central deve ficar perto de zero.

A presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para que a equipe econômica reduza imediatamente a meta de superávit primário, após analisar nos últimos dias o desempenho da arrecadação tributária até agora com os ministros Levy e Barbosa. Concluiu que um esforço fiscal de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do PIB em 2015, não é mais possível. As reuniões para tratar do assunto se estenderam até tarde da noite desta terça e, segundo fontes, os cálculos apontavam para um superávit primário de 0,15% do PIB, com um corte adicional de gastos.

Segundo interlocutores, Dilma resistiu e estava alinhada com Levy, que queria esperar um pouco mais antes de rever a meta. No entanto, a presidente mudou de posição após ouvir de técnicos da equipe econômica que a manutenção de um superávit primário de 1,13% do PIB não seria viabilizada apenas com uma estimativa maior de receitas extraordinárias.

Seria preciso também fazer um forte contingenciamento adicional de despesas. Esses gastos já receberam uma tesourada de quase R$ 70 bilhões em 2015. Diante disso, o novo relatório bimestral de receitas e despesas deve trazer estimativas já considerando uma meta de superávit primário mais baixa. Também é possível que seja enviado logo ao Congresso o próximo passo: um novo projeto de lei propondo a diminuição do esforço fiscal para o ano.

Segundo um auxiliar, a presidente Dilma demonstrou preocupação em contar com um valor excessivo de receitas extraordinárias que, no futuro, poderiam levar o governo a ser acionado por manobras fiscais, como já está ocorrendo no Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às contas de 2014, por causa das “pedaladas”.

Com isso, prevaleceu no Palácio do Planalto o argumento defendido pelo Ministério do Planejamento de que era preciso sinalizar o mais rapidamente possível ao mercado que o resultado de 1,13% do PIB não será atingido. Levy não se opunha à redução, mas queria que esta ocorresse mais à frente, para dar ao governo tempo de buscar receitas. Assim, o resultado do ano ficaria o mais próximo possível da meta, de acordo com essa visão.

LEVY INDICA QUE HÁ ESPAÇO PARA CORTAR DESPESAS

Para evitar a leitura de que a redução da meta representaria sua derrota, Levy desceu nesta terça-feira ao comitê de imprensa para uma conversa de quase meia hora com os jornalistas, quando tentou justificar sua posição, sinalizando nas entrelinhas que a meta seria ajustada, mas sem descontinuidade da atual política econômica. Sem confirmar se o esforço fiscal seria reduzido, disse que uma mudança de meta não significa o fim do ajuste e ressaltou que os números precisam ser tratados com realismo.

Segundo Levy, o cenário econômico mudou, e o governo estaria avaliando todos os indicadores para conduzir a política econômica com “vigor e realismo”. O ministro reiterou que é ilusão acreditar que a redução da meta levará ao fim do ajuste fiscal e destacou que o assunto estava sendo tratado pelo governo “com responsabilidade, transparência e harmonia”.

— O que a gente tem que fazer, agora, é trabalhar para retomar o crescimento. (…) Qualquer coisa que a gente faça tem que ser no contexto de continuar construindo as condições para o crescimento. Mudar a meta não significa que acabou o ajuste. Vai ter que continuar fazendo o ajuste e acelerar as medidas de crescimento — afirmou Levy. — A gente tem que continuar trabalhando na economia. Se a meta é A, B, C ou D, ela é o que a gente acha que é realista, factível.

O ministro da Fazenda disse que o governo continuará perseguindo novas fontes de receita e também indicou que ainda há algum espaço para cortar despesas. Nos bastidores, a negociação em torno do novo relatório considerou cortes entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. Segundo ele, “com discricionalidade”, há margem para enxugar gastos.

— Tem de fazer um trabalhinho de contingenciamento. Tem de fazer o que tem de fazer. Talvez tenha de cortar um pouquinho de despesa e pronto. Eu não sei se vai ser expressivo. A situação não está tranquila. Tenho sinalizado isso com meu jeitinho. Vamos tomar as medidas que achamos que são cabíveis. Sem muito drama — disse o ministro.