Rose de Freitas promete transparência e esforço para cumprir prazos no Orçamento de 2016

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A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) disse que pretende, como presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), garantir transparência à discussão da lei orçamentária de 2016. Ela acrescentou que vai se esforçar para que todos os prazos sejam cumpridos, lembrando que o Orçamento deste ano só foi aprovado pelo Congresso em 17 de março, o que levou o governo a trabalhar com recursos reduzidos.

Ao ressaltar que o atraso na aprovação do Orçamento também teve responsabilidade do próprio governo, Rose pediu a colaboração dos parlamentares para que todas as etapas, como a apresentação de relatórios e emendas, sejam concluídas dentro do prazo.

A senadora também manifestou preocupação de que as leis orçamentárias reflitam a realidade do país e que se interrompa o “ciclo de contingenciamentos” – prática de atrasar ou cancelar a execução de despesas previstas na lei orçamentária.

— Elaborar e votar o Orçamento tem que ser baseado nos parâmetros econômicos mais realistas e condizentes com a atual situação do Brasil. Não terá maquiagem, não terá como contornar, não terá discursos que sejam bons de se ouvir e ruins de se praticar. Defendemos transparência. Queremos interromper esse ciclo de contingenciamentos que os governos fazem sobre tudo — assegurou.

Rose acrescentou que o Congresso precisa conhecer “integralmente” o ajuste fiscal proposto pelo governo para que a CMO possa organizar seus trabalhos. Ela ressaltou que a meta de superávit primário, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), significa que haverá cortes significativos.

Novo aeroporto em Vitória

Rose de Freitas também informou ter participado de reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para discutir a construção do novo aeroporto de Vitória. Segundo ela, trata-se de “prioridade absoluta” do estado, que precisa do avanço logístico para atender à indústria e ao setor turístico.

A senadora informou que o início das obras só depende de ordem da presidente Dilma Rousseff e se disse confiante de que, superados os “gargalos econômicos”, isso ocorra no máximo em maio ou junho.