Ministro do Planejamento divulga calendário de negociação
Nessa última sexta-feira (20/3), foi realizada a reunião com a presença do Ministro do Planejamento – Nelson Barbosa, do Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público – Sérgio Mendonça e de representantes de 48 entidades e 8 centrais sindicais, com o propósito de ser discutido a conjuntura econômica e das diretrizes para o processo de negociação com as entidades nacionais representativas dos servidores federais.
A reunião foi aberta com o Nelson Barbosa, onde apresentou o calendário de negociação coletiva com os servidores públicos federais, que prevê a convocação das entidades a partir de maio. O Ministro informou sobre o início das negociações deste ano e reafirmou que o governo tem tomado providências que buscam a recuperação gradual do reequilíbrio fiscal como, por exemplo, a revisão de desonerações e de programas. Durante o encontro, foi mostrado também um gráfico com a série histórica do Resultado Primário da União, Estados e Municípios, que apresentava o resultado negativo do ano de 2014 e os objetivos para o período de 2015-2017.
Então, foi esclarecido que é nesse contexto de reequilíbrio fiscal que serão iniciadas as negociações sobre a folha de pagamento. Os gastos de 2015 já estavam determinados pela Lei Orçamentária anual, com as negociações para o ano de 2016 e seguintes. Pronunciou que os acréscimos nos gastos das folhas de pagamento são decorrentes no crescimento vegetativo, causado pelas progressões dos servidores de uma carreira garantida por lei, da realização de novos concursos públicos e aumentos salariais.
Para encerrar, apontou três formas onde deveriam ser válidas no processo de negociação: a interlocução deverá ser definida; há a intenção de redução gradual da relação gastos com a folha de pagamento e produto interno bruto (PIB); acordos para serem plurianuais.
No seguimento, foi dada a oportunidade das entidades convidadas se pronunciarem frisando os pontos sobre o reajuste, tanto salarial, como auxílio de alimentação, transportes e diárias. Algumas entidades aproveitaram para apresentar a demanda de regulamentação do adicional de fronteira e a denúncia de perseguição empreendida no âmbito o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com cortes de ramais, processos, demissões por opiniões e movimentos dos representantes da classe, que aconteceram justamente pela falta de regulamentação. No término da apresentação de emendas das entidades, o Ministro reforçou a necessidade do ajuste, mostrando disposição em responder a questionamentos sobre os gatos de juros em relação ao PIB, informando que mais de 1% era gasto como desonerações e empréstimos subsidiados do BNDES. O cálculo de 27,3% de reajuste foi questionado e então, informou que este cálculo varia de acordo com o período que se utiliza, mostrando que esse valor seria irreal.
Ao finalizar, o Ministro informou que o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público – Sérgio Mendonça, estaria aberto para discutir a regulamentação do mandato classista.
A reunião contou também com a presença do Vice Presidente da ASSECOR, Daniel Aguiar, e a Diretora de Carreira, Elisa Malafaia.