Barbosa vai apresentar programação econômica “o mais rápido possível”
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira (23/3) que o governo está trabalhando na proposta de contingenciamento do orçamento e espera apresentar a programação econômica “o mais rápido possível”. Na última semana, a presidente Dilma Rousseff, afirmou que o contigenciamento será “significativo” para atingir a meta do superávit primário. Segundo ele, até a sexta-feira passada, o governo não havia recebido o orçamento aprovado pelo Congresso. Ele participou de reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros ministros da coordenação política.
Barbosa explicou que após receber o orçamento, há 15 dias úteis para sancioná-lo e, em seguida, mais 30 dias corridos para publicar o primeiro decreto de programação orçamentária. “Nós planejamos soltar essa programação orçamentária o mais rápido possível. Mas não há uma data pré-estabelecida sobre isso. Não vou mais a reunião da Coréia para ficar no Brasil e trabalhar mais na questão”, afirmou.
De acordo com Barbosa, a presidente ressaltou a importância de atingir a meta fiscal “Vamos agora definir o valor global e qual é a distribuição desse contingenciamento por Ministérios”, explicou. Ele disse que não falaria de números neste momento. A ministra da Agricultura Kátia Barbosa, disse que a presidente analisará os programas com cuidado antes de fazer cortes e que os ministros apontarão as áreas prioritárias. “Não será corte puro e simplesmente. Os programas prioritários serão analisados por ela antes de fazer o corte”, disse.
Concessões
Barbosa confirmou que o governo está trabalhando na concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador e Porto Alegre. “Na questão de concessões, o programa continua, ele começou no governo anterior”. Houve a concessão da ponte Rio-Niterói na última semana, com redução de 36,6% na tarifa, uma oferta de quem ganhou o projeto. Ele disse que haverá redução no pedágio com a melhora do serviço.
Ele disse que acabou de ter um leilão de concessões na última semana. “Já há quatro rodovias, cujos estudos serão entregues ao governo federal ao longo de abril. Recebendo, vamos analisar a proposta, mandar para o TCU, colcoar audiência pública para realizar as concessões, o leilão até o fim do ano”, disse.
Barbosa informou que os ministros estão identificando outras rodovias que podem ser objeto de concessão. Ele disse que o ministro Eliseu Padilha está trabalhando na nova rodada de concessão de aeroportos, que inclui os aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre. “Em paralelo a isso, estamos trabalhando com outros ministérios. Consulta pública sobre a modelagem de concessão de dragagem dos portos.”
Estiveram na reunião com a presidente Dilma Rousseff o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, da Aviação Civil, Eliseu Padilha, de Minas e Energia, Eduardo Braga, da Agricultura, Kátia Abreu e da Defesa Jaques Wagner, além do vice-presidente da República Michel Temer.