Uma agenda de futuro para o governo sair da defensiva
As ruas se fizeram ouvir, mas ainda não está claro se os dirigentes do Governo Federal conseguiram escutar o que dizia a multidão que tomou as ruas do País no último dia 15 de março.
Toda crise é também uma oportunidade. No caso das últimas manifestações, pouco adianta lamentar os apelos pontuais por uma intervenção militar. Da mesma forma, pacotes anticorrupção e a reiteração da necessidade de uma ampla reforma política são respostas insuficientes para acalmar a insatisfação social.
São necessárias medidas estruturais integradas a um projeto amplo de desenvolvimento, que desperte no conjunto da sociedade a esperança de dias melhores.
Não é cortando gastos públicos que esta esperança será desperta. Até porque grande parte dos desajustes verificados nos últimos meses se devem mais à queda na receita, resultante da combinação entre baixo crescimento e controversas desonerações tributárias, do que a uma imaginária gastança desenfreada do setor público.
Ao acolher o diagnóstico derrotado nas urnas em 2014, o Governo Federal ficou sem discurso. Afinal, não eram os candidatos opositores que pretendiam seguir o receituário neoliberal? Em 2003 e 2011 perdemos o bonde da história nos rendendo ao discurso fácil do controle de gastos, como se este fosse o problema central a ser enfrentado pelos órgãos públicos.
Paradigma alternativo, em 2007 o então presidente reeleito dedicou seu primeiro ano de mandato para convocar os agentes públicos e privados a contribuírem com a aceleração do crescimento. Ainda que naquele momento o Programa de Aceleração do Crescimento não fosse muito mais do que o agrupamento de projetos já existentes, a sinalização presidencial de que eles disporiam de fluxo garantido de recursos foi suficiente para motivar o setor privado e os governos municipais e estaduais a acelerarem seus investimentos.
Veio a maior crise financeira desde 1929 e empregadores e empregados seguraram as pontas, confiantes que o setor público não os abandonaria.
Em 2003 e 2011 qual foi o recado no primeiro ano de mandato? “Precisamos cortar gastos. Sofrer no presente para colher os frutos no futuro”. Acontece que a metáfora da dor, quando aplicada ao setor público, acaba se tornando uma profecia autorrealizável.
Em 2005 veio o escândalo do mensalão. Em 2013 vieram as maiores manifestações de rua dos últimos tempos. E já agora, em 2015, as insatisfações sociais se fazem novamente ouvir diante da falta de perspectivas ensejadas pelo ajuste recessivo que se avizinha.
Preferências partidárias à parte, temos um problema objetivo pela frente: como retomar a trajetória de crescimento econômico com inclusão social?
O momento de crise traz a oportunidade para o Governo Federal apresentar ao País a discussão de um plano para os próximos quatro anos. O Plano Plurianual (PPA), conforme determina a Constituição Federal, pode ser o marco de um pacto federativo e social, em que se propõem objetivos e estabelecem metas que mobilizem a sociedade e os entes federados em torno de uma agenda comum de desenvolvimento.
De forma um tanto improvisada foi isso o que aconteceu em 2007 com o lançamento do PAC. Agora temos a oportunidade de avançar recolocando o planejamento governamental no centro da agenda pública, com uma perspectiva de participação social alicerçada nas ferramentas de comunicação disponíveis, abertas a toda a sociedade.
É com planejamento conjunto, e não com cardápio de obras e pacotes emergenciais que os agentes privados e os governos estaduais e municipais se habilitam a participar da construção do novo.
Quais as grandes metas que a sociedade gostaria de ver alcançadas na educação, saúde, indústria, segurança, a nível nacional e em cada estado, que orientem as ações dos governos e dos investimentos privados?
A agenda do controle de gastos já se mostrou insuficiente, se não contrária, aos grandes desafios brasileiros. Não é em sua defesa que o povo foi às ruas. De outro lado, um governo autossuficiente, arredio ao diálogo e à cooperação tampouco é de serventia diante dos desafios que nos aguardam.
Ainda está em tempo de o Governo sair da defensiva. O processo de elaboração do próximo PPA e dos orçamentos anuais é uma ótima oportunidade nesta direção.
Fonte: Brasil Debate