Câmara vota Orçamento Impositivo nos próximos dias, diz Cunha a rádio

em 3 fev, 2015

O presidente recém eleito da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (3) à rádio CBN que vai colocar o Orçamento Impositivo para votação em segundo turno nos próximos dias. O tema já foi aprovado em primeiro turno na Casa. Cunha ressaltou que vai colocar o texto em votação assim que houver transcorrido o prazo de cinco sessões após os votos do primeiro turno, o que, segundo ele, será no máximo até a semana que vem.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo torna obrigatória a liberação pelo governo de recursos que deputados e senadores destinam no Orçamento da União para projetos em suas bases eleitorais. Atualmente, cada parlamentar pode indicar até R$ 15 milhões em emendas, que não são necessariamente liberadas. Com o orçamento impositivo, cada um terá direito a um valor menor (R$ 13,8 milhões), mas com liberação garantida.

“Será votado talvez hoje. Não sei se hoje, não sei se já foram cumpridas as cinco sessões de interstício. De qualquer forma, se não for hoje, no maixmo até amanhã ou até a próxima terça. O tema politicamente está na pauta e não sairá até ser concluida a votação”, afirmou Cunha na entrevista.

A PEC não agrada ao governo, porque obriga a liberação das emendas num período em que a tentativa da gestão de Dilma Rousseff é economizar dinheiro. Cunha, que é tido como desafeto da presidente, afirmou que colocar a PEC para ser votada não é uma “provocação” ao Palácio do Planalto.

“Vamos votar o segundo turno de uma PEC que passou no Senado e na Câmara no primeiro turno. É claro que o governo no início foi contra. Depois houve acordo de texto. Foi aprovado no Senado, a Câmara aprovou em primeiro turno. Nós vamos concluir. Não achamos que votar seja uma provocação. Só não foi feita a conclusão no fim do ano passado porque há um interstício a ser respeitado”, argumentou o deputado.

Mais tarde, depois de reunião da bancada do PMDB na Câmara, Cunha reiterou que pretende colocar em votação a PEC do Orçamento Impositivo, se possível, ainda nesta terça, caso haja consenso entre os líderes partidários.

“Se houver consenso, não houver oposição, a gente vota hoje. Se houver oposição, a gente vai ter que cumprir as cinco sessões de interstício”, afirmou

Relação com Dilma e com o governo
Cunha também foi questionado sobre uma eventual interferência do governo na eleição da Câmara a favor do candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP). Nas semanas que antecederam o pleito, ele chegou a dizer que ouvia de deputados informações de que o Palácio do Planalto estava prometendo cargos e emendas em troca de apoio ao petista.

Para Cunha, a interferência foi “indevida”. No entanto, ele diz que manterá relação institucional com o Planalto e que “a vida segue”.

“O problema foi um erro de estratégia dos operadores políticos do governo. Isso não afetará, porque a minha relação com o governo terá que ser institucional. O problema foi que a base aliada foi pressionada, e essa pressão deixou em dificuldade o diálogo dos operadores políticos que fizeram esse papel através do governo com parlamentares da base e ministros, que foram pressionados e acabaram por gerar esse clima de mal-estar que houve. Da nossa parte, a vida segue”, afirmou.