Câmara aproxima sociedade civil organizada do processo legislativo

Representantes da sociedade civil organizada participam, até quarta-feira (26), da Oficina de Atuação no Parlamento, oferecida pela Câmara dos Deputados. O curso presencial busca contribuir para a educação política do cidadão, especialmente sobre os temas relacionados ao Poder Legislativo. O objetivo é apresentar o funcionamento e o papel do Parlamento, informações sobre canais de comunicação da Câmara com a população, bem como ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis.

As inscrições para esta turma, que teve início nesta segunda-feira (24), foram realizadas em outubro, por meio do Portal da Câmara dos Deputados. Foram oferecidas 50 vagas – 25 para sindicatos e associações e 25 para Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) -, todas preenchidas.

Durante os três dias do curso, os alunos participarão de aulas, mesas de debates, visitas, jornadas de aprendizagem e outras vivências que possibilitam a interação com o funcionamento e a dinâmica da Câmara dos Deputados, além do aprofundamento dos conhecimentos sobre a democracia brasileira. Os participantes receberam uma pasta contendo apostila, Constituição Federal, regimento interno da Câmara e um kit de livros disponibilizado pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Casa. A carga horária do curso é de 25 horas/aula.

A Confederação Nacional de Trabalhadores no Comércio (CNTC) disponibilizou gratuitamente seu alojamento para hospedagem dos participantes, que assumiram a responsabilidade pelas despesas com transporte até Brasília. A Câmara oferecerá as refeições durante o curso.

Esta é a segunda turma do projeto. A primeira iniciativa ocorreu em maio deste ano. Entretanto, duas edições piloto já haviam sido realizadas, em 2012 e 2013, até se chegar ao formato atual.