Relator aumenta receita do Orçamento 2015 em R$ 16,4 bi

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O relator-geral do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem emenda que eleva a receita da União em R$ 16,4 bilhões. Com isso, a previsão de receita primária total no próximo ano passa de R$ 1,465 trilhão para 1,482 trilhão e cria espaço para que os deputados e senadores possam fazer suas emendas ao Orçamento, aumentando as despesas no mesmo montante. O Valor tentou falar com Jucá, que está em campanha no interior de Roraima, mas não conseguiu localizá-lo.

Esta é a primeira vez que o relator-geral da proposta orçamentária toma a iniciativa de apresentar uma emenda fazendo uma reestimativa da receita da União. A prática normal no Congresso é que seja criada uma comissão destinada a fazer essa revisão, com a escolha de um relator da receita. Essa prática foi adotada para evitar que o relator geral aumente as receitas em virtude das pressões que sofre de parlamentares por mais verbas para suas emendas. O parecer do relator de receita está sujeito a emendas e depois é submetido a votação na Comissão Mista de Orçamento. Depois de aprovada, a nova previsão é encaminhada ao relator-geral, que a utiliza para acomodar as emendas parlamentares.

A maior elevação foi feita na previsão de receita do Imposto de Renda, que subiu R$ 4,7 bilhões. Em seguida está a previsão de um parcelamento de débitos com a Previdência Social, que daria uma receita de R$ 2,559 bilhões. Jucá elevou em R$ 2,5 bilhões a previsão de receita do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e incluiu a previsão de que uma parcela de R$ 1,9 bilhão da outorga dos serviços de telecomunicações 4G, leiloado em 2014, ingresse apenas no próximo ano nos cofres do Tesouro.

Na justificativa de sua emenda, o relator-geral disse que efetuou a revisão das estimativas de receita com base nos parâmetros macroeconômicos para 2015, no relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre de 2014, no comportamento da arrecadação ao longo deste ano, de pareceres sobre a receita proferidos pela Comissão Mista de Orçamento relativos ao atual e ao exercício de 2013, e no relatório Focus, publicado pelo Banco CENTRAL. “Chegamos à conclusão de que podem ser mantidos os parâmetros macroeconômicos que nortearam a elaboração da proposta orçamentária, exceção feita aos preços, para os quais passamos a adotar indicador, relativo a 2015, de 6,3%”, diz Jucá. A estimativa usada pelo governo para a inflação em 2015 foi de 5,0%.