Consórcios Intermunicipais entregam PPA’s pioneiros ao Planejamento
Os Planos foram entregues à ministra interina pelos prefeitos presidentes dos consórcios
Nesta quarta-feira (17), prefeitos presidentes de cinco consórcios públicos intermunicipais, entregaram os respectivos Planos Plurianuais Territoriais Participativos (PPAs) à ministra interina do Planejamento, Eva Chiavon, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento – Conseplan. Os planos, pioneiros, são frutos do trabalho de regionalização do PPA, promovido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI.
Ilkens Souza/Divulgação
Durante a reunião, realizada no Ministério do Planejamento, a ministra interina destacou a necessidade de fortalecer a atuação dos consórcios na elaboração de Planos Plurianuais Territoriais Participativos. “Esse processo é uma nova forma de promover o desenvolvimento regional e traz elementos para aperfeiçoarmos a legislação dos consórcios”, explica Eva Chiavon.
Juntos os consórcios intermunicipais do Vale do Rio Cuiabá (MT), do Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), da Fronteira (PR), da Bacia do Jacuípe (BA) e do Tapajós (PA), englobam 45 municípios brasileiros e representam uma população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.
O prefeito Chico Brito, do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo(Conisud) e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos para Consórcios Públicos, disse que a territorialização do plano é vantajosa no combate à desigualdade dos investimentos em cada região. “Os consórcios são os arranjos institucionais que criam a possibilidade de integração do planejamento do desenvolvimento”, pontuou.
De acordo com a secretária da SPI, Esther Bemerguy, o processo inaugura uma agenda de planejamento integrado entre União, Estados e Municípios, onde se estabelecem as responsabilidades das três esferas de governo, o que favorece a cooperação federativa.
Entre os assuntos discutidos está a criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Conseplan, para analisar a convergência entre os objetivos, metas e intervenções previstas nos Planos Plurianuais dos consórcios e os PPAs estaduais, para aprofundar a articulação federativa baseada no planejamento e não apenas em questões pontuais.