Orçamento para obras fica menor em 2015

Eleita em 2010 como a gerente das grandes obras do governo, a presidente Dilma Rousseff chega ao fim de seu mandato propondo a redução no orçamento dos ministérios da área de infraestrutura, como Transportes, Portos e Integração Nacional.

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que, embora a despesa geral tenha crescido, alguns ministérios tiveram sua proposta de gastos reduzida para 2015, na comparação com este ano. Os dados mostram que a previsão de gastos para o Ministérios dos Transportes cai de R$ 20,8 bilhões para R$ 19,3 bilhões. É uma redução de 7,1%, sem considerar o efeito da inflação.

“Podemos estar falando de ?corte de vento?, já que o governo tem três orçamentos diferentes”, avalia o economista Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B. “Mas o governo está dando uma sinalização importante, de que o ano que vem vai ser muito difícil.”

O Orçamento para 2015 mostra que os gastos em geral vão aumentar 21,2%, com recursos concentrados nos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. Mas haverá sacrifício de outras áreas.

“Em princípio, acho que os espaços estão ficando tão estreitos que, agora, até ajustar no papel está difícil”, diz o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero.

Ou seja, as perspectivas pouco favoráveis de caixa impedem o governo de pintar um quadro positivo para 2015, ainda que só em caráter político.

Rodovias

O Ministério do Planejamento informou que o corte se dá, entre outros fatores, por causa do programa de concessões de rodovias, que transferiu à iniciativa privada a administração de 4,9 mil quilômetros de estradas federais.

Ocorre que, mesmo após as concessões, restam 65 mil quilômetros de estradas sob administração do governo federal. “As carências na infraestrutura são tão grandes que não há por que imaginar que poderia haver redução nas aplicações”, avalia o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco.

O programa de parceria com o setor privado também foi citado pelo Planejamento para justificar, em parte, o encolhimento de 13,4% da previsão de gastos da Secretaria de Portos, de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,1 bilhão.

O detalhe é que, ali, as concessões não têm nem perspectiva de começar. As normas para leiloar áreas dos portos públicos cujos contratos já venceram estão desde o fim de 2013 paradas no Tribunal de Contas da União (TCU).

O Planejamento diz que uma explicação mais global para a queda nas previsões de gastos de diversas pastas é a dinâmica dos projetos de mais longo prazo. Em 2014, afirma, os empreendimentos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entram em fase final, que demanda menos recursos.

Essa é a explicação para a redução de 29,6% no orçamento do Ministério da Integração Nacional,responsável pelas atrasadíssimas obras de integração de bacias do Rio São Francisco.

Necessidade menor

Os grandes empreendimentos já estão “maduros e contratados” e sua necessidade de recursos será menor em 2015. Explicação idêntica é usada pelo Ministério dos Transportes. “Não faz sentido dizer que o PAC está acabando”, contesta Gil Castello Branco.

Em Transportes, apenas 37,3% dos 824 empreendimentos listados no programa foram concluídos – e 28% ainda estão em fase de projeto, licitação e contratação. “É um desempenho pífio.”

Da área de infraestrutura, a única que teve crescimento está no Ministério das Cidades, com 15,2%, com as obras de saneamento, mobilidade e habitação popular.

Há uma terceira etapa do PAC em gestação. Mas, diz o Planejamento, os projetos a serem incluídos no programa demandarão menos recursos nas etapas iniciais. “A proposta de Orçamento para os ministérios das áreas de infraestrutura está em sintonia com seus cronogramas de contratação e execução de obras”, informou.