Seminário da Assecor discute educação e saúde

Com o objetivo de discutir questões que envolvem o orçamento e a gestão da educação, da saúde e da assistência, a segunda mesa do Seminário da Assecor realizado na última quinta-feira (7) reuniu especialistas da área.

Para a pesquisadora do IPEA e assessora especial do MDS, Luciana Jaccoud, discussões como essa permitem que os olhares de diversas áreas se complementem para melhoria das políticas públicas. E para Luciana, muitos avanços já aconteceram, como por exemplo,  a Constituição Federal de 1988, que de acordo com a pesquisadora foi um marco para o resgate de questões sociais. Mas ainda existem alguns desafios. “Precisamos estar pautados em dois princípios centrais, a universalidade e a uniformidade”, disse. Porém, Luciana destacou a dificuldade de manter uma igualdade dada a diversidade nos diversos tecidos sociais em todo território brasileiro.

No que abrange a educação, Jorge Abrahão, diretor de Planejamento da SPI/MP, a gestão tem evoluído. O gasto com os programas sociais voltados à este âmbito aumentaram e o Ministério da Educação ampliou sua capacidade de intervenção em todos os níveis. Mas, de acordo com o diretor, ainda é preciso mais recursos para que projetos como o Plano Nacional da Educação (PNE) da forma como é apresentado hoje seja cumprido de maneira efetiva. Para Jorge Abrahão é possível que os gestores públicos façam com que o gasto público ocorra de maneira mais eficiente. “Mas ainda é preciso alocar mais recursos. Mesmo com toda melhoria que viermos a ter, é preciso de mais recursos para cumprir toda essa agenda de planos propostos pelo governo”, complementou

Segundo Jorge Abrahão, não é possível pensar a área social apenas como um gasto. “Este gasto estimula a economia brasileira e tem um efeito multiplicador da economia muito importante”, disse.

Para José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, para todos estes pontos, a questão da gestão deve ser um processo permanente e as discussões a respeito dos custos sempre serão fundamentais para melhoria do Estado como um todo. De acordo com o ex-ministro, é preciso chamar a atenção para os dilemas da saúde, que abrangem as sustentabilidades econômica, tecnológica e de macrogovernança. A sustentabilidade econômica, segundo Temporão, abrange a maneira que o país financia a saúde, de que maneira os recursos são investidos.  “O Brasil pretende ter um sistema de saúde universal, está na Constituição, mas a maior parte do gasto é privado. É preciso ampliar o gasto público”, disse. Para o ex-ministro, é preciso que a saúde seja prioridade de discussão para a sociedade brasileira, para que o Sistema Único de Saúde se torne um patrimônio para as próximas gerações.

As apresentações dos debatedores foi publicada em nosso hotsite. Para acessá-las, clique aqui.