Meta fiscal cada dia mais longe, diz BC

O governo admitiu que pode não conseguir cumprir a meta fiscal para este ano, de superavit de R$ 99 bilhões para o setor público consolidado — que engloba União, estados, municípios e empresas estatais —, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O chefe do Departamento de Economia do Banco Central, Túlio Maciel, afirmou a jornalistas ontem que, com o segundo deficit consecutivo — desta vez de R$ 2,1 bilhões — registrado nas contas primárias (o total das despesas e receitas, menos os juros da dívida), “a meta está mais distante”. Esta foi a primeira vez desde o início da série histórica, em 2001, que o governo tem deficit no mês de junho.

O superavit acumulado no primeiro semestre de 2014, de R$ 29 bilhões, é a metade do registrado no ano passado e o pior desempenho para a época da série. “Obviamente que o deficit de maio e junho tornam a meta mais distante, um caminho mais difícil. Isso exigirá um esforço maior do governo para obtê-lo, mas não significa que não seja possível alcançá-lo”, afirmou Maciel.

O resultado primário reflete o esforço do governo para pagar os juros da dívida pública. O chefe do Departamento de Economia do BC apontou o impacto das desonerações (de R$ 50,7 bilhões, até agora) e o crescimento das despesas com investimentos, de cerca de 22%, como fatores que contribuíram para o rombo fiscal.

Em entrevista na última quarta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reconheceu que o resultado “foi menos dinâmico” no primeiro semestre, mas acredita que o governo central vai conseguir cumprir sua parte na meta, apoiado sobretudo no Refis, que será reaberto hoje. O governo central é formado por Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional, e é responsável pela maior parte do resultado fiscal. A meta desses órgãos para o ano é de superavit de R$ 80,8 bilhões. O economista José Matias Pereira, especialista em contas públicas da Universidade de Brasília (UnB), acredita que nem mesmo o Refis pode ajudar o governo.

“O governo se mostrou despreparado para enfrentar essa turbulência que o mundo passou. Os números da economia, a forma como o governo está administrando as contas públicas, o controle da própria dívida pública, revelam isso. Ao apostar todas as suas fichas no Refis, o Tesouro está dando um salto no escuro. O cenário só mostra piora, a economia deve continuar recuando”, comentou.

Governo regional

Os estados e os municípios apresentaram superavit de R$ 113 milhões, bem menor do que o resultado positivo de R$ 3,1 bilhões no ano passado. No acumulado dos últimos seis meses, o saldo foi de R$ 13,6 bilhões. “No ano passado, o número estava mais elevado porque, naquele momento, tivemos programas de recuperação de crédito. Além disso, com esforço fiscal existente para pagamento de dívidas, houve abertura de margem para novas contratações de empréstimos, que efetivamente ocorreram. Isso tende a afetar o primário, à medida que se convertem em despesas”, completou Maciel, do BC.