Cronograma na Câmara prevê quatro dias de votações nos próximos dois meses
Em meio ao calendário “apertado”, está uma pauta de votações repleta de itens polêmicos (veja ao lado) e o atraso no cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já teria de ter sido aprovada. Parlamentares e servidores ouvidos pelo Correio, no entanto, admitem que até mesmo a LDO pode acabar ficando para depois das eleições, já que ela ainda precisa ser aprovada na Comisssão Mista de Orçamento (CMO). A lei anual que disciplina a elaboração do Orçamento da União precisa ser apresentada até 31 de agosto.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato ao governo estadual, definiu ontem a pauta da Câmara. Para terça-feira da semana que vem, está prevista a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/2014, que visa anula a Política Nacional de Participação Social (PNPS). O outro projeto em pauta é a MP 648, de 2014, que pode permitir às rádios do país alterar o horário de veiculação do programa A voz do Brasil, veiculado hoje obrigatoriamente às 19h, mas muito provavelmente deve ficar para depois das eleições.