Congresso: renovação em quantidade e na qualidade

A renovação do Congresso Nacional não será apenas quantitativa, na medida em que se espera uma taxa de renovação superior a 50%, mas também de lideranças ou condutores do processo legislativo. Grande nomes da atual legislatura não farão parte da próxima, seja por desistência, seja porque buscam outros cargos na campanha eleitoral deste ano.

Dos 100 “Cabeças do Congresso”, 71 estão em final de mandato, sendo 63 deputados e oito senadores, e os outros 29 têm mandato até janeiro de 2019.

Dos que estão em final de mandato, oito desistiram da reeleição, nove concorrem a cargos do Poder Executivo ou Assembleia Legislativa, e portanto estarão fora do Congresso, e 54 tentam a reeleição ou buscam sair da Câmara para o Senado ou o inverso.

Dos 29 com mandato até 2019, 13 são candidatos a governador. Supondo que um terço destes (4 dos 13) sejam eleitos governadores e um terço dos que tentam a reeleição (18 dos 54) não renovem seus mandatos, somados aos que desistiram (oito) e aos que concorrem a outros cargos no Executivo ou Assembleias Legislativas (nove), no melhor cenário, algo como 40% dos “Cabeças” estariam fora do próximo Congresso.

Entre os nomes que não farão parte da próxima legislatura estão figuras como os senadores José Sarney (PMDB/AP), Pedro Simon (PMDB/RS), Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Francisco Dornelles (PP/RJ), os três primeiros por desistência e o último porque concorre a vice-governador de seu Estado; os deputados Henrique Alves (PMDB/RN), que concorre ao governo de seu Estado, e Inocêncio Oliveira (PR/PE), que desistiu de disputar qualquer mandato.

Estão também nessa condição, os deputados Sandro Mabel (PMDB/GO), Abelardo Lupion (DEM/PR), Dr. Rosinha (PT/PR), Ricardo Berzoini (PT/SP), Aldo Rebelo (PCdoB/SP), Eduardo Sciarra (PSD/PR), todos por desistência; Anthony Garotinho (PR/RJ) e Vieira da Cunha (PDT/RS), que concorrem aos governos de seus Estados; Manuela D`Avila (PCdoB/RS), que disputa vaga na Assembleia Legislativa, e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), que concorre a vice-governador.

Além destes, poderão ficar fora do próximo Congresso, caso se elejam para os cargos que postulam, os senadores com mandato até 2019: Aécio Neves (PSDB/MG), candidato a presidente da República; Aloísio Nunes Ferreira (PSDB/SP), candidato a vice-presidente; e Eduardo Braga (PMDB/AM), Eunício Oliveira (PMDB/CE), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Pedro Taques (PDT/MS), Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) ou Vital do Rego (PMDB/PB), Armando Monteiro (PTB/PE), Wellington Dias (PT/PI), Gleisi Hoffmann (PT/PR) ou Roberto Requião (PMDB/PR), Lindberg Farias (PT/RJ) e Ana Amélia (PP/RS).

A eleição de 2014, portanto, poderá trazer grande renovação ao Congresso, tanto em termos quantitativos, quanto em relação à elite do Congresso – formada por debatedores, formuladores, articuladores, negociadores e formadores de opinião no âmbito do Poder Legislativo na atual legislatura – que deixarão a Câmara e o Senado.

(*) Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap.