Relator da LDO espera votar parecer preliminar no início de agosto

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O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO – PLN 3/14), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), espera votar o relatório preliminar ao texto no próximo esforço concentrado, previsto para a primeira semana de agosto. “Vamos esperar a volta [dos parlamentares] ou então o próximo esforço concentrado da Câmara e do Senado”, afirmou.

O relatório preliminar possui as regras para apresentação de emendas por parte de deputados, senadores e comissões da Câmara e do Senado. Só depois da aprovação desse parecer é que começa o prazo de apresentação das emendas, que serão analisadas pelo relator na confecção do relatório final. Esse texto terá de ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Plenário do Congresso Nacional.

Obstrução
Segundo Vital, a obstrução de parlamentares da oposição impediu a votação do texto antes de 17 de julho, como determina a Constituição. “Foi uma decisão da oposição que embargou a votação do meu relatório preliminar.” De acordo com a Carta Magna, a aprovação da LDO pelo Congresso é requisito para a interrupção dos trabalhos no meio do ano.

Já o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), negou que a recurso regimental da oposição tenha impedido o voto do parecer. Segundo ele, o impedimento veio de uma “questão conjuntural”: a Copa do Mundo.

Mesmo sem recesso oficial, não houve sessões deliberativas (de votação) na Câmara nesta semana porque os deputados já estão envolvidos com as eleições gerais. A campanha eleitoral começou oficialmente no dia 6 de julho. Para compensar, além de agosto, em setembro deve haver outra semana de esforço concentrado.