Em Época de Eleição, Todo o Tempo é Pouco

em 23 jul, 2014

Restam pouco mais de dois meses para o primeiro turno das eleições e muitos analistas e jornalistas políticos já se arriscam a cravar os resultados das urnas. Mas, apesar de os partidos políticos já terem oficializado seus candidatos e muitos já terem iniciado suas marchas pelas ruas do País, não se pode dizer que as campanhas já estejam a todo vapor. E o motivo é simples: o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão só terá início no próximo dia 19 de agosto.

Parte dos que se arriscam a prever os resultados das urnas tomam como base as mais recentes pesquisas eleitorais, que apontam empate técnico entre a Presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB/MG) em um eventual segundo turno. A despeito da relevância das referidas pesquisas, principalmente no tocante à rejeição do eleitorado aos principais candidatos – fator determinante para se tentar prever a margem de crescimento dos postulantes -, minimizar a importância que o rádio e a televisão exercem em um contexto eleitoral é ignorar um dos mais importantes instrumentos que candidatos a cargos eletivos possuem para se diferenciar entre si.

Conforme a primeira edição da “Pesquisa Brasileira de Mídia 2014 – Hábitos de Consumo de Mídia pela População Brasileira”, divulgada em março pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a televisão é assistida, diariamente, por 65% dos brasileiros, e 26% responderam utilizar a internet todos os dias. Já o percentual de uso diário do rádio é de 21%; o dos jornais impressos, 6%; e o de revistas semanais, 1%. Os dados confirmam, portanto, que ainda que a internet seja cada vez mais utilizada pelos brasileiros, é a televisão que tem maior potencial de influenciar a decisão dos cidadãos e, mais importante, seu comportamento nas urnas em outubro próximo.

Quanto ao tempo de rádio e de televisão que os partidos e as coligações partidárias terão nas próximas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o dividiu da seguinte forma: a Coligação Com a Força do Povo (PT / PMDB / PSD / PP / PR / PROS / PDT / PC do B / PRB) terá 11min48seg; a Coligação Muda Brasil (PSDB / PMN / SD / DEM / PEN / PTN / PTB / PTC / PT do B), 4min31seg; a Coligação Unidos Pelo Brasil (PHS / PRP / PPS / PPL / PSB / PSL), 1min49seg; o Partido Social Cristão (PSC), 1min08seg; o Partido Verde (PV), 1min01seg; e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), 51seg. Como se pode perceber, Dilma Rousseff, além da exposição de quase quatro anos de mandato, contará com mais que o dobro do tempo de Aécio Neves, o segundo candidato com mais tempo no horário eleitoral gratuito.

Há exatos quatro anos, quando o Datafolha foi a campo para realizar a primeira pesquisa após a oficialização das candidaturas para as eleições de 2010 – ou seja, quando os principais candidatos ainda não haviam aparecido no rádio e na televisão – o resultado mostrado foi um empate técnico entre José Serra (PSDB) e a então candidata Dilma Rousseff: 37% contra 36% das intenções de voto, respectivamente. Já a pesquisa realizada pelo mesmo instituto imediatamente após o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão (quando Dilma Rousseff e José Serra passaram a ter, respectivamente, 10min38seg e 7min18seg do tempo do horário eleitoral), a atual Presidente já ultrapassava José Serra: 47% e 30% das intenções de voto, respectivamente. O horário eleitoral gratuito foi crucial para impulsionar a candidatura de Dilma Rousseff, haja vista que, apesar de já liderar na última pesquisa realizada antes do início do horário eleitoral – Dilma possuía 41% das intenções de voto e Serra, 33% – a diferença entre ela e José Serra saltou de 8% para 17%. Pouco antes do primeiro turno das eleições, o Datafolha mostrava – excluídos votos brancos e/ou nulos – Dilma com 50% das intenções de voto e José Serra, 31%.

É evidente que o horário eleitoral gratuito não é o único fator a ser levado em consideração em qualquer análise sobre as próximas eleições. Variáveis como as taxas de conhecimento e de rejeição dos candidatos são igualmente importantes, e, assim, também exercem impacto direto nos resultados eleitorais. Mas é, ao mesmo tempo, inegável a relevância que a exposição do candidato no rádio e na televisão exerce sobre sua campanha, ao conferir-lhe não apenas a óbvia e desejável visibilidade pública, mas também a possibilidade de se contrapor a eventuais negatividades que cercam sua candidatura, principalmente se o tempo do qual dispõe é consideravelmente maior do que o de seus concorrentes.

Sob outra ótica, a distribuição de cargos no Executivo aos partidos políticos que integraram a coligação vencedora nas eleições é, também, explicada pelo tempo de rádio e televisão conferido ao candidato vencedor por aqueles mesmos partidos. Leviano, portanto, ignorar um instrumento eleitoral que repercute não só durante a campanha eleitoral, mas, principalmente, nos quatro anos de mandato de um governante. O que o cientista político Sérgio Abranches outrora denominou de “presidencialismo de coalizão” tem sua explicação tanto no excessivo número de agremiações partidárias quanto no tempo do horário eleitoral gratuito que estas possuem e que será emprestado ao cabeça de chapa nas eleições.

Há que se esperar, portanto, o início do horário eleitoral gratuito a fim de que os candidatos possam expor com mais clareza e detalhes as ideias que defendem. Quanto à disparidade no tempo que cada um dos presidenciáveis dispõe, pouco se pode fazer a não ser alterar a legislação que dispõe sobre o tema. Enquanto isso, caberá aos marqueteiros a tarefa de adequar o conteúdo das propostas a curtos períodos de tempo, pois, independentemente dos minutos de que disponham os partidos e as coligações, em época de eleição, todo o tempo é pouco.

(*) Thiago Vidal é bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB e Assessor Legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.