Eventos discutem melhores práticas de Gestão Tributária em Municípios
O Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal / Encontro Sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário (SENAM/EJUMT) tem se consagrado como fórum nacional de debates não apenas sobre Gestão Tributária Municipal, como também sobre Direito Tributário Municipal material (ISS, IPTU e ITBI) e processual. A próxima edição do evento será realizada nos dias 17 a 19 de setembro de 2014, na cidade de São Paulo.
O VII SENAM busca principalmente avaliar e difundir as melhores práticas de Gestão Tributária em Municípios; contribuir para um melhor desempenho das Administrações Tributárias Municipais; aprimorar a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores e a qualidade do atendimento ao público; debater questões relacionadas à melhoria do gasto público municipal; fortalecer as Prefeituras para cumprirem sua missão junto à sociedade.
O VI EJUMT apresenta e discute temas jurídicos polêmicos da atualidade, particularmente de Processo Tributário e de Direito Tributário Municipal material (ISS, IPTU e ITBI), não só vivenciados pelos diversos Conselhos Municipais de Tributos, mas também pela doutrina e jurisprudência judicial.