Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais

O Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais de 2014, ano das eleições gerais, está reunindo durante os dias 14, 15 e 16 de maio, especialistas em direito eleitoral, formadores de opinião e representantes da sociedade civil. O evento acontece no Auditório da Filial da CAIXA, e por meio dele, o Senaje tem trazido a oportunidade de difundir conhecimentos e informações sobre diversos aspectos das eleições brasileiras, tendo como tema o direito eleitoral no contexto da reforma política.

Captação ilícita de sufrágio, aplicação da lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2014, propaganda eleitoral e liberdade de expressão, Financiamento de campanha, outras e os novos caminhos para a justiça eleitoral são alguns dos temas que do encontro.

O Senaje é realizado desde 2001 pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), movimento responsável pela conquista das duas leis de iniciativa popular anticorrupção do Brasil, a Lei 9840-99 (Compra de Votos) e a Lei 135-10 (Ficha Limpa). O MCCE é uma rede composta por mais de 50 das maiores organizações da sociedade civil brasileira.

SEMINÁRIO NACIONAL DE JUÍZES, PROCURADORES, PROMOTORES, ADVOGADOS ELEITORAIS

Tema: “O NOVO DIREITO ELEITORAL NO CONTEXTO DA REFORMA POLÍTICA”

Período: de 14 a 16 de maio de 2014
Local: Auditório da Filial da CAIXA – Setor Bancário Sul Quadra 01 Bloco L Subsolo, Brasília/DF
Realização: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE

Investimento:
R$ 200,00 até o dia 05 de maio
R$ 300,00 de 06 a 14 de maio
R$ 50,00 – Estudantes (Enquanto houver vagas)

Programação

19h – Abertura SoleneDia 14 de maio (quarta-feira):

Conferência Magna: Os desafios da democracia representativa no Século XXI
19h30 – Mensagem da Sociedade Civil
19h50 – Coquetel volante com lançamento de livros

Dia 15 de maio (quinta-feira):

8h30 – Credenciamento
9h – Mesa 01
Tema: Captação Ilícita de Sufrágio e condutas vedadas: combatendo a corrupção eleitoral
10h30 – coffee break
10h45 – Mesa 02
Tema: A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2014
12h – almoço
14h – Mesa 03
Tema: Propaganda eleitoral e liberdade de expressão
15h30 – coffee break
15h45 – Mesa 04
Tema: As Resoluções para as Eleições de 2014
17h30 – Encerramento.

Dia 16 de maio (sexta-feira):

9h – Mesa 05
Tema: Financiamento de campanha e outras alternativas para o modelo político
10h30 – coffee break
10h45 – Mesa 06
Tema: Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas
12h – Intervalo para o almoço 
14h – Mesa 07
Tema: Os caminhos da sociedade para a Reforma Política
15h30 – coffee break
15h45 – Mesa 08
Tema: Novos caminhos para a Justiça Eleitoral
17h15 – Plenária de encerramento
17h45 – Apresentação e aprovação da Carta TSE
18h – Audiência com Presidente TSE

INSCRIÇÕES : http://www.senaje.org.br/inscricao.html