Arrecadação de impostos decepciona e estatais ajudam governo a fechar contas

A arrecadação de impostos voltou a decepcionar em março, e o governo Dilma Rousseff teve de buscar o socorro das empresas estatais para abastecer seu caixa.

Dados preliminares mostram que a receita dos tributos federais teve, no mês passado, crescimento inferior a 2% na comparação com o período correspondente de 2013, descontada a inflação.

Para cumprir as promessas de manter as contas sob controle neste ano eleitoral, a equipe econômica petista conta com uma expansão de 3,5% até dezembro.

Sem isso, os saldos desejados nas contas do Tesouro Nacional -que estão entre as bases do combate à inflação- dependerão de receitas extras e manobras contábeis como as que minaram a credibilidade da política econômica nos últimos anos.

Até aqui, o fraco desempenho da economia tem contrariado o otimismo das previsões oficiais, em especial no caso dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas.

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, por exemplo, caiu 9% no primeiro bimestre e ficou R$ 2 bilhões abaixo do previsto; em março, a variação ficou próxima de zero.

	editoria de arte/folhapress

RECURSO HETERODOXO

Para compensar a arrecadação abaixo do esperado, o governo tem recorrido a um expediente heterodoxo: extrair dividendos, ou seja, parcelas dos lucros, das empresas estatais.

Os números oficiais ainda não foram divulgados, mas os disponíveis nos sistemas de acompanhamento público do Orçamento mostram uma receita de R$ 3 bilhões com dividendos no mês passado, totalizando R$ 5,9 bilhões no trimestre.

Trata-se de uma disparada na comparação com o volume dos primeiros três meses do ano passado, que se limitou a R$ 767 milhões, integralmente obtidos em março.
O Orçamento estima ganhos de R$ 24 bilhões neste ano com dividendos, em uma receita total do governo de R$ 1,3 trilhão.

Essa previsão tende a crescer, porque o montante do primeiro trimestre costuma representar menos de um quinto do anual.

Prática corriqueira entre empresas, a distribuição de parte dos lucros aos acionistas ganhou, na administração petista, procedimentos peculiares para as estatais.

O Tesouro, por exemplo, tem entregado títulos de sua dívida ao banco federal de fomento, o BNDES, que, com o reforço na contabilidade, pode pagar mais dividendos conforme as necessidades do caixa da União.

DESACELERAÇÃO E DESONERAÇÃO AFETAM RECEITA

As projeções oficiais para a receita foram frustradas nos últimos dois anos, em razão da fraqueza da economia e dos pacotes de alívio tributário destinados a estimular a produção e o consumo.

Em 2011, no primeiro ano de Dilma, a arrecadação de tributos superou as expectativas mais otimistas. No entanto, o resultado inicial foi produzido pelo crescimento de 7,5% no final do governo Lula, que facilitou a vitória de sua candidata. Depois, a arrecadação perdeu impulso.

O governo depende da receita para cumprir a promessa de poupar no mínimo R$ 80,8 bilhões para o abatimento da dívida pública, pouco acima dos R$ 75 bilhões do ano passado.