Orçamento de 2015 pode ter meta fiscal menor

108

O governo dará hoje ao mercado a primeira sinalização sobre como a política fiscal deve ser conduzida a partir do ano que vem. No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que será divulgado hoje e encaminhado ao Congresso, a equipe econômica deve abandonar a meta cheia de superávit fiscal primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), que vinha sendo adotada nos últimos anos. A ideia é mostrar um esforço fiscal menor, mas que seja realista e possível de ser alcançado, sem a adoção dos malabarismos contábeis dos últimos anos.

Segundo técnicos do governo, a LDO de 2015 também deve trazer um compromisso claro do governo de elevar o esforço fiscal caso a economia tenha um desempenho acima do esperado. Eles explicam que isso já era feito na prática, mas que não estava explicitado na lei. Essa seria uma forma de mostrar que a política fiscal anticíclica não foi abandonada.

Na LDO de 2014, o governo fixou a meta fiscal deste ano em 3,1% do PIB, mas já informou que fará uma série de abatimentos e, na verdade, trabalha com um primário de apenas 1,9% do PIB. Ao fazer isso logo no início do ano, a equipe econômica esperava mostrar que está comprometida com um resultado factível.

Outro objetivo era evitar que o Brasil fosse rebaixado pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, que vinha apontando como problemas o baixo crescimento e a falta de clareza no campo fiscal. Mas os esforços não foram suficientes e o rating do país acabou reduzido.

Para técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma meta consolidada de 2,15% do PIB para 2015 seria considerada factível pelo mercado. Mas, até ontem à noite, os números ainda estavam sendo fechados.

Na LDO de 2014, os anexos traziam uma indicação de meta cheia de 3,1% do PIB para 2015 e 2016. Para 2015, estava previsto um superávit de 2,15% do PIB para o governo central, ou R$ 128,4 bilhões.