BNDES reforça em R$ 2 bilhões o caixa do Tesouro

 Após a frustração com o resultado das contas públicas em janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reforçou o caixa do governo federal em R$ 2 bilhões no mês passado com o pagamento de dividendos – a participação da União, como acionista majoritária, no lucro do banco de fomento. O dinheiro vai ajudar a melhorar as contas do governo federal em fevereiro, cujo resultado já está sob a mira de analistas econômicos antes mesmo de ser anunciado.

Defendido pela equipe econômica, uma vez que se trata de uma contribuição tradicional das empresas estatais aos cofres do Tesouro Nacional, o objetivo do reforço do BNDES é assegurar um resultado robusto em fevereiro. O governo vive, nos últimos meses, um cabo de guerra com o mercado sobre a credibilidade da contabilidade pública.

No ano passado, a economia para pagamento de juros da dívida pública foi a menor desde 2009. Quase 80% do superávit primário de R$ 77,2 bilhões foram obtidos com receitas não recorrentes, como o pagamento do bônus para exploração do campo de Libra, no pré-sal, o refinanciamento de dívidas pelo Refis e os dividendos de estatais. O BNDES, com R$ 6,998 bilhões, foi a empresa pública que mais contribuiu individualmente para a meta.

Para recuperar a credibilidade, o governo anunciou que buscaria em 2014 um superávit equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o mesmo valor obtido em 2013. Para atingir o número, informou que deixaria de gastar R$ 44 bilhões previstos no Orçamento. O valor foi recebido com ceticismo, uma vez que inclui despesas obrigatórias, que o governo não pode deixar de fazer.

Na semana passada, o Tesouro Nacional informou que o superávit primário caiu à metade em janeiro. O principal motivo foi uma explosão de 27,6% nos gastos federais no primeiro mês do ano em despesas represadas para não causar impacto nos dados de dezembro e frustrar a meta do ano passado.

Lucro. O repasse dos dividendos publicado ontem no Diário Oficial foi feito com títulos do Tesouro Nacional que estavam na carteira do banco estatal. A injeção de R$ 2 bilhões representa 24,5% de todo o lucro obtido pelo banco de fomento no passado, quando teve resultado positivo de R$ 8,15 bilhões.

Em janeiro, o governo não contou com receitas de dividendos, segundo o Tesouro. A autorização para o repasse indica que o governo fez um esforço para conseguir um resultado mais favorável em fevereiro. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, já havia antecipado, na semana passada, que o resultado de fevereiro seria positivo.

O Tesouro informou que ainda avalia se haverá uma distribuição integral este ano do lucro apurado em 2013. “Teremos que ver no decorrer do ano. Não tem decisão sobre isso”, informou o órgão. Mas, com pouco espaço fiscal e uma previsão de R$ 23,9 bilhões de receitas com dividendos para este ano, é pouco provável que o governo dispense o dinheiro do BNDES. Segundo o Tesouro, essa transferência de dividendos em fevereiro já estava na programação do órgão.

O BNDES, que desde o início da crise já recebeu mais de R$ 324 bilhões em aportes do Tesouro Nacional na forma de títulos da dívida pública, tem sido o principal repassador de dividendos do governo. A equipe econômica ainda não definiu o montante de empréstimos que será feito ao BNDES em 2014.