Câmara votará na próxima semana abertura de cassação de dois deputados

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– Está pautada para a próxima semana a votação de abertura de cassação dos deputados João Paulo Cunha (PT) e de Natan Donadon (sem partido), ambos presos. Mas, ao contrário do que aconteceu com Donadon, que teve o subsídio parlamentar cortado no dia em que foi preso, o caso de João Paulo será analisado pela Mesa Diretora da Câmara. O argumento do presidente Henrique Alves é que Donadon foi preso em regime fechado e João Paulo está em regime semiaberto.

A devolução do apartamento funcional onde João Paulo morava em Brasília também será analisada. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou só para a próxima quarta-feira a reunião da Mesa Diretora que irá discutir a abertura do processo de cassação do mandato de Cunha. Segundo interlocutores, assim como parte da bancada do PT, Henrique Alves também trabalha para que João Paulo renuncie, evitando o constrangimento da cassação de um ex-presidente da Casa. A votação da cassação será feita com voto aberto, em ano eleitoral.

João Paulo Cunha se apresentou no Complexo Penitenciário da Papuda na noite de ontem, cerca de três horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, assinou o mandado de prisão, que aguardava ser despachado desde o final do ano passado, antes do recesso do STF. A Câmara recebeu o comunicado oficial do Supremo sobre a prisão no início da tarde. Logo depois, Henrique decidiu pela convocação da reunião da Mesa Diretora.

Na tentativa de colocar um ponto final no desgaste da imagem da Casa, Henrique Alves pautou também para a próxima quarta-feira a votação, em plenário, da nova tentativa de cassação do mandato do deputado presidiário Donadon e da suspensão de 30 dias do deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), suspeito de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. No ano passado, mesmo preso, Natan Donadon conseguiu manter seu mandato porque a votação foi secreta e não foi alcançado o quórum mínimo para cassá-lo, de 257 votos sim. Serão as primeiras votações de cassação de mandato com voto aberto.

No início de janeiro deste ano, quando o presidente do Supremo encerrou o processo contra João Paulo, mas não assinou o decreto de prisão, Henrique Alves agendou a reunião da Mesa Diretora para o dia 4 de fevereiro. Com a demora na decretação da prisão, o presidente da Câmara acabou recuando e não oficializando a reunião, argumentando que não havia ainda o comunicado oficial do Supremo.

O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) afirmou há duas semanas que o PT não tentará barrar a abertura do processo contra João Paulo na Mesa Diretora, como fez com José Genoino. Segundo Vargas, no caso de Genoino, havia o pedido de aposentadoria por invalidez para ser analisado primeiro e o deputado estava de licença médica, não podendo se defender em plenário.

Os aliados petistas disseram ontem que caberá a João Paulo decidir o que fazer nessa situação. Por enquanto, João Paulo tem dito que não vai renunciar. Mas o ex-deputado José Genoíno dizia a mesma coisa e, depois, durante a reunião da Mesa Diretora quando já havia número suficiente para abrir o processo, renunciou.