Educação e ajuda para Nordeste elevaram gastos de custeio em 2013, diz Tesouro

Augustin também citou as compensações para cobrir a desoneração da folha como uma das causas para a aceleração

Os gastos com educação e as ajudas para os municípios afetados pela seca no Nordeste foram os principais fatores que elevaram os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) em 2013, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele também citou as compensações para cobrir a desoneração da folha como uma das causas para a aceleração.

Tipo de despesa que mais subiu em 2013, o custeio aumentou 20,2%, contra 16,2% registrados em 2012. A expansão foi superior ao crescimento de 8,9% das despesas com o funcionalismo público federal. Os investimentos, no entanto, desaceleraram no ano passado, subindo 6,4% em 2013, menos da metade da expansão de 13% registrada em 2012.

Para o secretário do Tesouro, a elevação das despesas de custeio não está relacionada ao inchaço da máquina pública, mas a ações que contribuem para o crescimento da economia no médio e no longo prazo. “Os gastos em educação, embora apareçam como custeio, são importantes para elevar a produtividade do país e têm impacto econômico considerável”, disse.

De acordo com o secretário, o governo federal gastou 22,5% do Orçamento com educação no ano passado, acima do limite legal de 18%. “As despesas com programas de qualificação profissional e ensino regular são essenciais para garantir o crescimento da economia. É com orgulho que o governo aplica mais do que determina a lei”, declarou.

Em relação à desoneração da folha de pagamentos, o secretário explicou que o Tesouro Nacional desembolsou R$ 7,8 bilhões no ano passado para compensar os custos da Previdência Social. Nesse regime, as empresas dos setores beneficiados pagam as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no faturamento, não na folha salarial. “A desoneração da folha cria empregos e melhora a competitividade das empresas. É uma despesa de custeio com impacto econômico positivo”, destacou.

Sobre a ajuda aos municípios do Nordeste atingidos pela seca, Augustin ressaltou que o governo federal liberou, no ano passado, R$ 6,3 bilhões em crédito extraordinário para as áreas afetadas. Esses recursos, disse ele, não estavam originalmente previstos no Orçamento e tiveram de ser incluídos em caráter emergencial.

O secretário admitiu que os investimentos federais aumentaram pouco em 2013, mas disse que é relativamente normal esse tipo de gasto se acomodar depois de anos de expansão contínua. “[O investimento] não cresceu como o esperado, mas muito foi feito nos últimos anos, com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] 1 e o PAC 2”, ressaltou. Augustin evitou fazer estimativas para a evolução dos investimentos em 2014.