Verba para prevenção de desastres é reduzida

Autor(es): Débora Álvares

Levantamento no Siafi, solicitado pelo Estado, mostra que o governo reduziu a previsão de investimento em 22 ações de prevenção de desastres. Este ano, a União autorizou a aplicação de R$ 3,3 bilhões – R$ 1 bilhão menos do que em 2012. 0 estudo, feito pela assessoria do DEM no Senado, aponta que até ontem só 15,56% haviam sido aplicados em obras de contenção de encostas, drenagem e manejo de águas pluviais – R$ 384 milhões dos R$ 2,47 bilhões previstos. O Espírito Santo, onde a chuva matou 27 pessoas, recebeu 0,41% dos recursos previstos.

A análise, solicitada pelo “Estado”, levou em consideração 22 programas. Até ontem, 15,56% haviam sido aplicados em obras de contenção de encostas, drenagem e manejo de águas – R$ 384 milhões dos R$ 2,47 bilhões previstos. Presidente assinou MP para acelerar liberaçoes

Um levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira, solicitado pelo Estado e realizado pela as-sessoria do DEM no Senado, mostra que o governo tem investido cada vez menos em prevenção de desastres. A análise levou em consideração 22 “ações”. Até ontem, apenas 15,5% haviam sido aplicados em obras de contenção de encostas, drenagem e manejo de águas pluviais – R$ 384 milhões dos R$ 2,47 bilhões previstos. A presidente Dilma Rousseff admitiu atrasos pela burocracia e assinou ainda ontem MP para acelerar liberações.

Em 2012, as mesmas 22 ações tiveram uma dotação orçamentária atualizada de R$ 35 bilhões e um “total pago” de R$ 808 milhões (23,1%). Em 2013, a execução caiu para 15,5%. O Ministério do Planejamento não comentou os números.

A maior parte dos recursos destinados à prevenção faz parte do programa “apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas ou de regiões integradas de desenvolvimento econômico”. A ação recebeu R$ 1,24 bilhão, mas só repassou R$ 233,5 milhões (18,87%).

O mapeamento de áreas de risco teve R$ 24 milhões autorizados pelo orçamento anual, mas apenas R$ 1,8 milhão foi pago até ontem. Os recursos que a União autoriza no Orçamento são liberados por meio de convênios firmados com os Estados e os municípios. O Ministério da Integração Nacional centraliza as ações de resposta e prevenção a desastres. Procurado, não houve resposta a questionamentos sobre aplicação dos recursos autorizados para as ações, os repasses realizados e as futuras ações de prevenção.

Outro levantamento, feito pela ONG Contas Abertas, mostra que o governo federal destinou ao Espírito Santo 0,41% dos recursos previstos neste ano para prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. O Estado já registra 27 mortes e 60 mil desalojados. O balanço aponta que foram reservados R$ 13,6 milhões de R$ 3,3 bilhões em gestão de riscos e resposta a desastres.

Segundo o Contas Abertas, preocupa ainda a quantidade de recursos destinados ao Estado que não foi utilizada, alocada nos restos a pagar. Cerca de R$ 18,3 milhões não executados deveriam ter sido gastos em obras para “macrodrenagem do Canal do Congo em Vila Velha (ES)”. Na semana passada, a água do canal transbordou e o bairro ficou completamente alagado. Um barranco cedeu e duas casas foram atingidas. Um convênio federal para obras em Vila Velha data de 2009.

Dilma. Ontem, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, no Twitter, que o excesso de burocracia atrasa a liberação de recursos. Segundo ela, muitas vezes verbas para prevenção ou reconstrução chegam atrasadas aos municípios por falta de pro-jetos ou exigências, “que são corretas em tempos normais, mas excessivas para situações de emergência.

Dilma publicou medida provisória que facilita o repasse de recursos para ações de prevenção em áreas de risco de desastre, de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. “Agora, teremos mecanismos mais simples, rápidos, sem perder a transparência, nos quais o controle sobre o gasto do recurso público se dará sobre os resultados, durante a execução e na prestação de contas”, afirmou a presidente.

“Isso significa que as vítimas de tragédias naturais terão assistência mais rápida e as autoridades locais poderão planejar a prevenção”, completou Dilma no Twitter. Em nota publicada no site da Casa Civil, a ministra Gleisi Hòffmann lembrou que o governo já adotou “mecanismos semelhantes aos repasses do SUS, nos quais o controle se dá durante a execução e na prestação de contas”.

Exército. Duzentos e trinta soldados foram enviados do Rio para o Espírito Santo ontem. No total, 273 militares já atuam no Estado. / Colaboraram Bruno Ribeiro, Rafael Moraes Moura e Felipe Werneck