Engatinhando na política

Autor(es): Nahima Maciel

Entre 2011 e 2012, o aumento no orçamento do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) foi de 2,94%. Este ano, caso todos os R$ 78 milhões da dotação prevista tivessem sido utilizados, o aumento seria de 11,4% em relação a 2012. No entanto, 43% do montante do ano passado não foi executado. É um dinheiro que faz falta no caixa dos museus brasileiros. Órgão do Ministério da Cultura responsável por organizar o campo museal, o Ibram também repassa parte dessa quantia para as instituições, que contam ainda com uma série de editais, prêmios, captação por meio de leis de incentivo e uma pequena fatia do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para equilibrar suas contas.

A quantia de US$ 1 bilhão anual anunciada pela xeque do Catar para a compra de obras de arte destinadas a museus parece uma ostentação face aos ralos números brasileiros. Implantado há cinco anos, o Ibram instituiu um Estatuto de Museus com a intenção de organizar as instituições e capacitá-las para uma melhor gestão dos recursos, mas estes ainda são mínimos num conjunto cuja maior fatia é sempre abocanhada pela música e pelas artes cênicas. Só em 2011, 24% dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foram para produções musicais, e 22%, para as artes cênicas.
Em novembro, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do MinC autorizou os museus brasileiros a captarem um total de R$ 90 milhões, quantia ainda pequena no entendimento de quem lida com o dia a dia de prêmios, editais e correrias para poder equilibrar as contas e salvar os acervos. “Num país como o Brasil, é pouco. Mas diria que também é um avanço enorme. Não sou daqueles que ficam destruindo não, acho que é um avanço muito grande, mas sei também que os museus precisam de mais dinheiro porque são anos de carência, de problemas acumulados”, diz Paulo Herkenhoff, diretor do recém-inaugurado Museu de Arte do Rio (MAR) e ex-diretor do Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro (MNBA).

Doações

Para formar o acervo do MAR, Herkenhoff conta, principalmente, com doações. Para ele, essa é uma maneira legítima de aproximar o museu da sociedade, já que é ela quem escolhe o que estará representado na instituição. Os altos preços do mercado também dificultam as políticas. “Hoje, tem artista brasileiro vivo cujo desenho vale quase uma obra do Picasso. Estamos pagando valores internacionais, e o preço inclui os catálogos das galerias, a viagem dos galeristas para as feiras… Isso vai agregando valor e custo para as obras. É um mercado altamente especulativo e a gente não vai colocar o MAR nesse jogo. Como temos o campo aberto e precisamos de muita coisa, temos maior flexibilidade”, explica.

A ausência de uma sólida política de aquisições e o estado de degradação em que se encontram muitas coleções estão no topo da lista de reclamações dos diretores de museus no país. “Creio que a política nacional de museus não é totalmente satisfatória para nenhum museu”, repara Tadeu Chiarelli, diretor do MAC/USP. A maioria dos museus federais brasileiros não têm verba fixa para a aquisição de obras e é preciso concorrer aos prêmios e editais para implementar planos museológicos que envolvem desde a preservação do acervo até a segurança da instituição. “Acredito que um museu deva ter um orçamento estável, independentemente desse tipo de incentivo. Não é possível você colocar o destino de nenhum museu em editais ou prêmios que a instituição pode ganhar ou não”, lamenta Chiarelli. O MAC conta com um orçamento que, segundo o diretor, possibilita traçar políticas para a instituição, mas não contempla a aquisição de obras para o acervo.

O presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo, argumenta que a política de museus dentro do MinC teve início há apenas 10 anos e que se trata de um processo lento e progressivo. “Temos que acelerar a política brasileira de museus. Tudo é muito recente no Brasil. São 3,3 mil museus e todo dia há um indicativo de um museu que está sendo criado, projetado”, diz. “Não é de uma hora para outra que você começa a conseguir todos os orçamentos e recursos. Mas creio que, com a lei Rouanet, todos os museus brasileiros se beneficiaram. Tire a lei Rouanet e o incentivo fiscal que o governo proporciona e acabam os museus brasileiros.”

R$ 78 milhões

Orçamento do Instituto Brasileiro de Museus em 2013

“Acredito que um museu deva ter um orçamento estável, independentemente desse tipo de incentivo. Não é possível você colocar o destino de nenhum museu em editais ou prêmios que a instituição pode ganhar ou não”
Paulo Herkenhoff (foto), diretor do Museu de Arte do Rio (MAR)