Observatórios sociais realizam encontro nacional dias 4, 5 e 6

Aos poucos, diversas organizações sociais dedicadas ao monitoramento de mandatos e fiscalização dos gastos públicos estão se articulando e mostrando que a cidadania atuante em âmbito local está ganhando cada vez mais espaço na sociedade.

Uma dessas organizações que melhor representa esse esforço é a Rede Observatório Social do Brasil, ou simplesmente OSB, que já possui representações municipais em 77 cidades e 14 estados do país. A Rede começou a existir oficialmente em 2010, como resultado da experiência bem-sucedida na cidade de Maringá, no Paraná. Sua atuação é direcionada à fiscalização do poder público local, em especial sobre os processos que envolvem gastos públicos, como licitações, planos e execuções orçamentárias e definição de políticas públicas.

Uma das principais ferramentas de atuação da rede é a implantação dos IGP – Indicadores de Gestão Pública. Na prática, é um grande banco de dados alimentado por cada organização social local, para que se os agentes de cidadania tenham um panorama mais preciso de como andam os gastos públicos no município, em categorias específicas como moradia, saúde, segurança, transporte, ocupação urbana, gestão orçamentária, e outras. E assim possam sugerir mudanças, novos métodos de fiscalização e principalmente alternativas de participação direta nas decisões do poder público.

E a boa notícia é que semana que vem, nos dias 4, 5 e 6 de novembro, a rede dos Observatórios Sociais vai realizar o seu quarto grande encontro nacional, em Curitiba, no Paraná. Será a oportunidade perfeita para que todas as organizações da rede possam articular questões como o alinhamento de práticas, troca de experiências individuais, divulgação de resultados, capacitação para monitoramento de licitações e a utilização dos indicadores de gestão pública.

Segundo dados apresentados pela OSB, cidades que não têm um observatório social possuem uma média de três empresas em processos licitatórios. Já aquelas que possuem um observatório atuante têm em média sete empresas concorrendo em cada licitação. Com isso, é visível a melhoria da qualidade dos serviços prestados para a sociedade e a economia para os cofres públicos.

Vale a pena conhecer melhor no www.observatoriosocialdobrasil.org.br o trabalho desta rede de organizações da sociedade civil.