PAC: construtoras reclamam de atraso em pagamento

Autor(es): Danilo Fariello e Martha Beck

Construtoras de várias regiões do país estão reclamando de atrasos nos pagamentos de obras de infraestrutura fínanciadas com recursos federais, inclusive empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Elas afirmam que, desde agosto, o fluxo de pagamentos foi reduzido ou até interrompido. E creem que o governo está cortando os gastos para melhorar o superávit primário (economia para pagamento de juros).

— De agosto para cá, há dificuldades de receber em obras do PAC. O receio é que isso prossiga até o fim do ano — disse Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).

Segundo Luiz Antônio Messias, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção em São Paulo, com os atrasos, construtoras tiveram de fazer empréstimos para pagar a parcela do 13° salário de funcionários.

— Têm chegado a mim muitas reclamações desesperadas, pois pararam os pagamentos, particularmente obras de saneamento, combate a cheias e drenagem urbana. Alguns poucos pagamentos, que não chegam a 5% do devido, foram feitos. A situação está gravíssima. A impressão que temos é que está se fazendo superávit justamente no pior lugar, que é no investimento.

Segundo técnicos do Tesouro, os desembolsos do PAC estão dentro do normal. Mas admitem que, como pagamentos são descentralizados e por ministérios, podem ocorrer problemas. A Caixa diz que “recursos são solicitados aos ministérios por boletim de medição atestados pela fiscalização, ratificados pela Caixa e informados semanalmente aos ministérios, que repassam recursos de acordo com fluxo financeiro” O Ministério do Planejamento nega atraso no PAC.