Programa pode reduzir verba para pesquisa

Autor(es): Herton Escobar

O programa Ciência sem Fronteiras (CsF),principal bandeira do governo Dilma Rousseff no campo da educação superior, está se tornando uma preocupação financeira para a comunidade científica nacional. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2014, apresentado pelo governo federal ao Congresso em agosto, o programa deverá abocanhar no ano que vem uma fatia de quase R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal bolo de dinheiro federal que alimenta editais e programas de pesquisa do setor.

O valor representa cerca de um terço do dinheiro total do fundo, que deverá encolher cerca de R$ 38,6 milhões em 2014, segundo o PLOA, fechando o ano em R$ 3,38 bilhões. O Ciência sem Fronteiras deverá ficar com R$ 985 milhões disso, além de R$ 417 milhões que já estão reservados para o programa no orçamento direto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que gerencia o CsF em parceria com a Capes, do Ministério da Educação (MEC). No total, o programa deverá receber R$ 1,4 bilhão em recursos da área científica em 2014.

Consequentemente, o bolo de dinheiro federal disponível para investimentos em pesquisa será significativamente reduzido, segundo pesquisadores ouvidos pelo Estado no Fórum ; Mundial de Ciência, que ocorre esta semana no Rio. “Precisamos de recursos para pesquisa”, disse o matemático Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). “De alguma forma esse valor (destinado ao Ciência sem Fronteiras) terá de ser compensado. Caso contrário, o impacto na pesquisa vai ser grande”, afirmou Palis. “O impacto é trágico”, resumiu a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),Helena Nader.

O CNPq é a maior agência de i fomento à ciência 110 País, e muitos dos seus programas de financiamento dependem diretamente do FNDCT. O orçamento direto do órgão deverá crescer ligeiramente (cerca de 10 milhões) em 2014, chegando a R$ 1,73 bilhão, segundo o PLOA, mas a maior parte desse valor (cerca de R$ 1 bilhão) é obrigatoriamente destinada ao pagamento de bolsas (sem contar os R$ 417 milhões reservados para bolsas do CsF).

Programas- É a primeira vez que recursos do fundo são usados para bancar o Ciência sem Fronteiras. Entre os programas do CNPq que deverão sofrer reduções estão os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o Programa de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Tecnológico (RHAE-Pesquisador na Empresa), e o Edital Universal, que financia cerca de 3,5 mil projetos de pesquisa por ano, além de outros editais e parcerias do CNPq com os Estados de uma forma geral.