O significado da dívida pública de R$ 2 trilhões

N a ditadura militar, quando o modelo se lastreava em endividamento extemo; o mantra oficial era que “dívida não se paga, rola-se” O desfecho foi trágico. Com o segundo choque do petróleo, na virada da década de 70 para 80, e a drástica elevação dos juros americanos pelo Fed, o mantra foi dessacrali-zado, e o Brasil mais uma vez quebrou. Como em outras vezes, aportou no Fundo Monetário e a moeda se desvalorizou, num novo impulso à inflação rumo à estratosfera.

O Brasil de 2013 é muito diferente. A dívida ex-tema deixou de ser problema, fato inédito na História — com reservas acima de US$ 350 bilhões, o país, ao contrário, é credor extemo, inclusive do FMI. Convém prestar atenção aos déficits nas transações correntes do balanço de pagamentos — acima de 3,5% do PIB. Sempre é preciso cuidado no acompanhamento dos números do intercâmbio comercial e financeiro com o mundo, mas o Brasil está longe de entrar em um quadro de emergência neste aspecto.

Na dívida pública, o quadro é diferente. Ela atingiu, no mês passado, o recorde de R$ 2,022 trilhões, embora, pela ótica oficial, não haja qualquer risco. Não é bem assim, até porque os gastos em custeio continuam em alta velocidade. Em nove anos, a partir de 2004, segundo ano do primeiro governo Lula, ela dobrou. O grande salto ocorreu em 2009, quando o esforço do governo para criar anteparos contra efeitos internos da crise mundial fez o endividamento público aumentar em R$ 100 bilhões. Era compreensível. Mas a ciranda continuou até chegar-se aos R$ 2 trilhões de outubro. Por trás da cifra está a ideologia “”de-senvolvimentista” cultivada por muita gente em Brasília e que tem o Estado como locomotiva.

Contidos no primeiro mandato de Lula, os “de-senvolvimentistas” souberam usar o pretexto da crise mundial para multiplicar os gastos públicos. Como não há folga no Orçamento, apelou-se à larga para o endividamento. E desta forma foram despejados R$ 300 bilhões só no BNDES, para ele financiar investimentos. A Caixa Econômica e o Banco do Brasil também passaram a receber recursos provenientes de endividamento, e por isso não surpreubrado ern nove anos.

Mas assusta. E, pior, o crescimento não veio, porque o governo não soube conquistar a confiança dos investidores e continuou a apostar numa saída pelo consumo das fa-mOias. A presidente Dilma demonstra ter feito ; autocrítica, mas os efeitos do erro estão pos-j tos. Nada que antecipe uma catástrofe. Mas uma dívida de 60% do PIB (ou 68%, segundo o FMI) é o dobro do índice de economias emergentes, equiparadas à brasileira. Não vale argumentar que países desenvolvidos explodiram su-j as dívidas na luta contra a crise mundial, pois têm mais condições estruturais — e vontade política —para reverter o quadro. Os EUA, por exemplo, já tiveram déficit anual de estrondosos 10% do PIB. Hoje, ele está em 4%. No caso do Brasil, não há grave crise à vista, mas é preciso cuidado.