Mudança no Planejamento

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Autor(es): ARTHUR PAGANINI

Foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a nomeação de Paulo Antenor de Oliveira no cargo de secretário de Planejamento. Ele substitui Luiz Paulo Barreto, que deixou a pasta no início do mês, depois de um ano e meio na função. Servidor de carreira da Receita Federal, Antenor participou do governo de transição nos primeiros meses de 2011 e era titular da Subsecretaria de Modernização da Gestão, da própria Secretaria de Planejamento.

A pedido do governador, Agnelo Queiroz, Antenor terá a tarefa de dar continuidade à política administrativa implementada pelo antecessor. “Vamos garantir os recursos para projetos estruturantes de governo, que são aquelas obras mais importantes para a sociedade. Também vamos seguir no rumo da transparência e do equilíbrio de contas, com uma atuação técnica, conforme solicitada pelo governador”, afirma.

Desafio

Responsável pela formulação do orçamento, a Secretaria de Planejamento é que define onde serão aplicados os recursos públicos oriundos de impostos e de outras receitas do governo. Também cabe à pasta a sistematização das licitações públicas, a contratação com empresas terceirizadas, como as de limpeza e vigilância, e a implantação de novas tecnologias de informação. Para o ano que vem, por exemplo, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões em obras e outras ações. O projeto foi encaminhado à Câmara Legislativa (CLDF) e deve ser aprovado até a última sessão legislativa do ano.

“Nosso desafio para o ano que vem é viabilizar a execução dos recursos previstos para investimentos, que deverão ser maiores do que os empregados no pagamento da folha salarial e do custeio da máquina pública”, diz. Ontem, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF aprovou os pareceres parciais à proposta orçamentária do ano que vem. Em 10 de dezembro, há a expectativa de que o relatório final seja votado.

Perfil

Formado em ciências contábeis no Espírito Santo, Antenor é especialista em direito tributário pela AVM Faculdade Integrada e tem experiência na área de administração, com ênfase em política e planejamento governamentais. Também possui MBA em gestão pública e responsabilidade fiscal pela Escola Superior Aberta do Brasil. Antenor presidiu o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil de 2005 a 2010 e foi suplente do senador Magno Malta (PR-ES).