Câmara em clima de fim de ano

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Autor(es): ADRIANA CAITANO

A Câmara dos Deputados passará mais uma semana sem avançar em votações de destaque. Ontem, foi aprovado sem discussões o texto base dos cinco capítulos do Código de Processo Civil, mas os destaques, que contêm inúmeras polêmicas, devem ficar para depois. O clima na Casa já é de fim de ano, com a possibilidade de não tocar em assuntos de maior repercussão até dezembro, quando o Congresso precisa votar o Orçamento de 2014. A oposição culpa o governo pela paralisação. A intenção seria manter o marco civil da internet e outros dois projetos trancando a pauta para evitar que temas que embutem aumento de gastos sejam votados.

O principal deles é a proposta que cria um piso nacional de R$ 950 para agentes comunitários de saúde. Segundo o governo, isso representaria impacto anual de R$ 2,5 bilhões nas contas públicas. Alguns líderes da base aliada — que trataram dessas questões, ontem à noite, em reunião com o vice-presidente, Michel Temer, e com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti — pretendem retirar de pauta o projeto dos agentes, ainda que isso provoque reação da categoria. “Estamos garantindo que a responsabilidade fiscal seja cumprida”, comentou o líder do bloco PP-Pros, Eduardo da Fonte (PE).

Os oposicionistas reagiram. “Lamento muito que um governo que criou o Mais Médicos não queira pagar melhor agentes que ajudam a saúde a andar e ainda obstrua a própria pauta. Isso ou é insegurança ou falta de convicção”, comentou o líder do PSB, Beto Albuquerque (PR). “Há uma vontade enorme do governo para que nada se vote neste ano”, reforçou o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT).

A real preocupação do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é garantir a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o orçamento impositivo, no qual o governo é obrigado a cumprir todas as emendas parlamentares. O tema, que foi uma das promessas de campanha de Alves, já saiu da Câmara, foi ao Senado e voltou por ter sido modificado. Ontem, o presidente conseguiu fechar um acordo com os líderes para driblar os prazos regimentais e acelerar a votação em plenário, que poderá ocorrer na semana que vem.
Colaborou Daniela Garcia