Renan adia exame em 2º turno de voto aberto

Autor(es): Ricardo Brito

A decisão ocorreu no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados anunciou que abriria processo de cassação contra o deputado licenciado José Genoino (SP), o ex-presidente do PT condenado no processo do mensalão e preso desde a última sexta-feira.

Pelas regras atuais, o processo contra Genoino ainda será votado secretamente. O problema é que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou, após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) em agosto, que só votaria outro processo de cassação se fosse por voto aberto.

Com isso, o Senado, ao adiar a votação da PEC, automaticamente adia a possibilidade de votação da cassação de Genoino. Mas não impede que o processo tramite na Comissão de Constituição e Justiça, a primeira instância por onde ele passará. Isso porque ali a votação do parecer da cassação é aberta.

Quórum. A justificativa oficial dada ontem por Renan para o adiamento foi o baixo quórum.
Havia cerca de 10 senadores tora da Casa em missão oficial. Além disso, líderes anunciaram a antecipação da sessão conjunta do Congresso Nacional para votar, entre outros temas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto que desobriga a União de cobrir as metas de superávit primário não cumpridas por Estados e municípios.

Renan Calheiros disse que líderes partidários pediram a ele adiamento. “Mas eles querem adiar para que a participação do Senado seja mais expressiva, marcando com uma certa antecedência”, justificou.

O presidente do Senado disse que não há acordo sobre quais modalidades de voto secreto podem ser abolidas. “Não há como apaziguá-las (as divergências), vai ter que votar mesmo”, afirmou.

Ele disse que “sinceramente” não sabe se vai ter 49 votos favoráveis para aprovar o fim do voto secreto para casos de perda de mandato parlamentar.