Carta Sindical: Entidades apontam dificuldades para o MTE

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A ASSECOR participou na última quarta-feira (30) de uma reunião entre os representantes do Fonacate e da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para solicitar ao MTE o apoio para algumas das afiliadas que estão com o processo parado por falta de alguma formalização ou pequenos erros no processo. Carlos Artur Barboza, secretário-adjunto de Relações do Trabalho, e César de Castro Haiach, coordenador-geral de Registro Sindical, receberam os representantes do Fórum. 

Durante a conversa, os representantes das afiliadas ANER (Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais), ASSECOR (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento), APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal), AFIPEA (Associação dos Funcionários do IPEA) e ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) relataram as dificuldades que têm encontrado para obter o registro sindical.

Já o presidente da Assecor, Eduardo Rodrigues, frisou que sua entidade quer ser reconhecida pelo MTE como representante da carreira de planejamento e orçamento, porém, pontuou as dificuldades de todo o processo. “Obter a carta sindical é um processo desgastante e caro. Por isso, quero aproveitar essa oportunidade para pedir ajuda de vocês para seguirmos todos os passos corretamente”, solicitou Eduardo.

Diretores da Anfip e do Sindifisco Nacional também reiteram o pedido para que a secretaria do Ministério do Trabalho avalie os casos pendentes das entidades que hoje compõem o Fonacate. “Quanto mais organizadas as categorias e os sindicatos, mais as coisas irão funcionar”, disse Dulce Lima, vice-presidente de planejamento e controle orçamentário da Anfip.

Carlos Artur enfatizou que após a publicação da portaria 326, de 1º de março deste ano – que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego – a secretaria de Relações do Trabalho tem procurado dar mais transparência aos pleitos. “Estamos aqui de portas abertas para receber as entidades que queiram tirar suas dúvidas sobre o processo e organizamos o site do Ministério para que qualquer pessoa possa buscar e verificar a ordem cronológica na qual se encontra seu pedido”.

O secretário-adjunto contou ainda que a SRT tem feito mutirões para responder a todos os pedidos. “Alguns realmente estavam há muito tempo parados. Mas, podemos garantir que estamos reunindo esforços para dar retorno aos cerca de 4 mil pedidos de carta sindical que temos aqui no Ministério”, registrou.

Antes de finalizar a reunião, Carlos Artur se comprometeu a analisar os pleitos das entidades do Fonacate. “O importante é vermos que com todas essas dificuldades que vocês relataram aqui, ainda conseguem manter a chama acessa dessa vontade de se organizar legitimamente”, concluiu o secretário.