ASSECOR participa do IV Fórum Interconselhos

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A ASSECOR participou no dia 2 de setembro, do IV Fórum Interconselhos para divulgar os Relatórios de Monitoramento e Avaliação das Agendas Transversais do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 realizado pelo Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência da República . O Fórum foi realizado no auditório do anexo II do Palácio do Planalto, com a participação de representantes da sociedade civil nos Conselhos Nacionais e de movimentos e entidades sociais, e esperamos contar com a sua presença.

Os documentos trazem um balanço das políticas do governo federal para Juventude, Mulheres, Igualdade Racial, População LGBT, População de Rua, Criança e Adolescente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência e Povos Indígenas, a partir dos Planos Plurianuais implementados no País desde 2004, bem como os resultados do primeiro ano do atual PPA, em vigor desde 2012.
A novidade na apresentação dos relatórios é a elaboração das Agendas Transversais, frutos da mudança metodológica do PPA, que passou a anunciar Objetivos e Metas para um período de quatro anos, alicerçados em 11 macrodesafios para o desenvolvimento nacional. Isso permitiu revelar políticas para grupos sociais específicos, mesmo em programas não voltados exclusivamente a esses públicos.
Os relatórios das Agendas são um forte subsídio para ampliar o diálogo social em torno dos instrumentos de planejamento do Estado brasileiro, além de servirem para subsidiar conferências nacionais, promovendo maior interação com o ciclo do Planejamento Governamental.
Os documentos servem de referência para a construção de um diálogo federativo a partir dos PPAs federal, estaduais e municipais sob o recorte destas Agendas Transversais. A elaboração dos relatórios envolveu os Ministérios da Educação, Saúde, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Esportes, Cultura e Meio Ambiente e as Secretarias de Direitos Humanos (SDH), Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Política para as Mulheres (SPM) e Nacional da Juventude (SNJ).

FÓRUNS ANTERIORES
O I Fórum Interconselhos aconteceu em 2011 e teve como propósito colher sugestões da sociedade civil para o Plano Plurianual 2012-2015, em sua fase de elaboração.

O II Fórum aconteceu também em 2011 e apresentou a devolutiva das incorporações das propostas da sociedade ao Plano Mais Brasil, que chegou a 77%.

O III Fórum ocorreu em 2012 e pactuou a proposta de Monitoramento Participativo, que tem foco nas Agendas Transversais do Plano.

Este IV Fórum vai apresentar para o debate com a sociedade civil o primeiro relatório de monitoramento do PPA e da execução orçamentária tendo como ano-base 2012.

Acesse a íntegra dos relatórios divulgados: Agendas Transversais – Resumo Executivo e Agendas Transversais – Relatórios SIOP.