Dilma critica violência contra negros e pobres

Autor(es): JULIANA BRAGA

Sem citar explicitamente o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido há quase um mês da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que a violência contra jovens negros é um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta. A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção do Estatuto da Juventude, na qual ela recebeu uma carta assinada por diversos artistas pedindo atenção para os jovens da periferia. Dilma falou pouco depois do rapper Genival Oliveira Gonçalves, o Goc, foi ainda mais incisivo na cobrança. “Quantos Machados de Assis, quantas Claras Nunes, quantos Amarildos deixarão de existir?”, questionou ele, ao entregar a carta. Dilma sancionou o estatuto com um veto e manteve a limitação de concessão de meia entrada a somente 40% dos ingressos em eventos de lazer e desportivos, contrariando parte do movimento jovem.

Para a presidente, é necessário firmar-se um pacto contra a violência que atinge os jovens. “Eu considero que talvez essa seja a questão mais grave que a juventude brasileira passa, porque ela mostra um lado da nossa sociedade que não podemos conviver com ele. Nós temos que ter contra esse lado, que é lado da violência contra a juventude negra e pobre, acho que temos que ter um pacto. Temos que construir dentro desse novo Estatuto da Juventude essa questão”, pontuou Dilma Rousseff. “Esse pacto, como todos os pactos importantes, é um pacto baseado numa visão de que o que compromete qualquer processo no Brasil é a desigualdade”, defendeu.

Amarildo de Souza está desaparecido desde o dia 14 de julho. O ajudante de pedreiro foi abordado pela polícia na comunidade onde morava, que conta com uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), e detido “para averiguações”. Apesar de a polícia dizer ter liberado Amarildo, ele não foi visto mais desde então. Na semana passsada, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi incisiva ao apontar um possível envolvimento de policiais no desaparecimento do auxiliar de pedreiro.

Para o rapper Goc, ninguém sabe responder quantas vítimas ainda poderão sucumbir nesta batalha. “Somos sobreviventes de uma ditadura que ainda não acabou. Os desaparecimentos forçados, a tortura institucionalizada, e a repressão policial ainda são práticas no nosso país. Quem mais sofre com isso e a juventude da periferia, essa é a verdade.”

Vetos
A presidente sancionou o Estatuto da Juventude com três vetos. O primeiro acaba com as condições especiais para estudantes na compra de passagens de ônibus interestaduais. O texto aprovado pelo Congresso previa a gratuidade de dois assentos e meia passagem para outros dois, distribuídas por ordem de compra do bilhete. Teriam direito estudantes e jovens de baixa renda, independente da finalidade da viagem. Pela lei sancionada por Dilma, somente os de baixa renda terão acesso a essas condições. A família do jovem terá de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ela também vetou o parágrafo que previa que essas gratuidades seriam custeadas sem aumentos de tarifas.

O outro veto diz respeito a destinação de orçamento nos estados e municípios para a criação de Conselhos da Juventude locais. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência, o governo federal não pode editar lei com determinações sobre os orçamentos de estados e municípios. Apesar da polêmica e da pressão de alguns movimentos jovens, a presidente manteve a limitação de 40% de meias-entradas para eventos esportivos ou culturais.

Estatuto da Juventude
Direitos das pessoas entre 15 e 29 anos:

» Dois assentos gratuitos e dois pela metade do preço em ônibus de viagens interestaduais para jovens de baixa renda, por ordem de chegada. No texto que veio do Congresso, o direito era garantido também para estudantes, mas foi vetado pela presidente.

» Os que forem de família de baixa-renda (até dois salários mínimos) e os que comprovarem ser estudantes terão desconto de pelo menos 50% na entrada de eventos culturais e esportivos (exceto na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016). Apesar da pressão dos movimentos jovens, Dilma não vetou a limitação de 40% dos ingressos vendidos.

» A carteira estudantil deve ser feita preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (Anpg), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.

“Quantos Machados de Assis, quantas Claras Nunes, quantos Amarildos deixarão de existir?”
Rapper Genival Oliveira Gonçalves, o Goc