Planalto prevê conflito legislativo

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Autor(es): Por Maíra Magro e Raquel Ulhôa | De Brasília

Apesar das tentativas recentes de acalmar os ânimos de partidos aliados, o Palácio do Planalto se prepara para um segundo semestre de guerra com o Congresso, num clima de conflito entre Israel e Palestina, com o retorno da pauta de votações no Legislativo na semana que vem depois do recesso branco.

A reunião de líderes de partidos aliados, marcada para segunda-feira, pode funcionar como uma espécie de Convenção de Genebra, onde as regras da batalha são lançadas na mesa.

O governo vai levar suas prioridades e ouvir as lideranças. Entre os principais interesses do governo está a preservação do programa Mais Médicos, que, na visão do Palácio, poderia ajudar a melhorar a popularidade da presidente Dilma Rousseff, em queda desde as manifestações de junho.

Outra batalha importante, mas difícil, é tentar impedir a derrubada do veto ao fim da multa de 10% do FGTS. A primeira sessão do Congresso destinada à votação dos vetos, a partir da regra que obriga a apreciação desses atos presidenciais em até 30 dias, será no dia 20 de agosto.

Mais um ponto nessa negociação de convivência com o Congresso é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao seu lado vem a proposta de emenda constitucional do orçamento impositivo, que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares.

O Palácio já avisou que, se passar como está, o assunto vai parar na Justiça. Mas há negociações em curso, que vão desde a possibilidade de que a liberação obrigatória só se aplique a projetos que constem do orçamento da União, passando pela inclusão de salvaguardas para evitar problemas fiscais, ou ainda a limitação percentual da liberação obrigatória.

Mais um tema de conversa com os líderes será a votação das medidas provisórias, para que não percam validade, como já ocorreu em cinco ocasiões neste ano. O Código de Mineração é outra prioridade.

Para evitar um destempero ainda maior na base, o governo deve manter conversas mais frequentes com parlamentares. A reunião com senadores petistas, cancelada devido a uma gripe da presidente, pode ser reagendada para a semana que vem.

Não há ilusão no governo, porém, de que a base vá se acalmar de vez. O tom dos discursos de senadores do PMDB ontem, na primeira sessão após o recesso branco do Legislativo, mostra a insatisfação do partido com o governo e a aliança nacional com o PT.

O comportamento dos parlamentares da legenda já vinha preocupando o PT e o Palácio do Planalto, já que o PMDB comanda a Câmara dos Deputados e o Senado – portanto, a pauta de votações do Legislativo – e é visto como um parceiro pouco confiável. Com essa avaliação, dirigentes do PT recomendaram à presidente reforçar o diálogo com outros partidos da base governista, como PR, PP, PDT e PCdoB, para garantir maior fidelidade nas votações.

Nesses esforços, o governo decidiu jogar com o time inteiro em campo. Cada ministro dos partidos que compõem a base se tornou responsável por participar da articulação política, somando-se ao papel da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Há incerteza com relação ao PSD, após sinais de simpatia a eventual candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) à Presidência da República. O apoio do PSB também não é contabilizado, por causa da disposição do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PE) de disputar o Palácio do Planalto.

O presidente nacional do PMDB em exercício, senador Valdir Raupp (RO), defendeu ontem a redução do número de ministérios e um Estado “menos burocrático, lento, ineficiente e dispendioso”. Cobrou redistribuição dos recursos entre Estados e municípios e melhoria na estrutura da malha de transporte do país.

Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que a aliança com o PT é formada com base em interesses “subalternos e acessórios”. Afirmou que o PMDB deveria dar exemplo e entregar à presidente os cargos que ocupa.

Roberto Requião (PMDB-PR) fez críticas à política econômica e disse que, na aliança com o PT, o PMDB se conforma com o papel “de linha auxiliar e não é ouvido para nada”, nem para discutir a reação às manifestações das ruas. “Já estávamos afastados da condução da política econômica, nunca fomos ouvidos e, agora, somos também menosprezados como parceiros políticos, quando o país enfrenta um dos momentos mais graves de sua história”, afirmou.