Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre teletrabalho

182

Proposto pelo Sindilegis, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (7 de agosto), seminário sobre teletrabalho no Brasil, no plenário 03, anexo II da Casa, a partir das 14h30.

O teletrabalho permite ao trabalhador executar suas tarefas diárias em casa, ou de qualquer outro lugar, de onde possa enviar a produção para seu chefe. O seminário irá reunir o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, o ministro emérito do TCU Ubiratan Aguiar, que implementou a atividade durante sua gestão, auditores, a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades – SOBRATT, deputados que apresentaram projetos de lei que regulamentam o trabalho à distância, entre outros.

A prática acontece no Tribunal de Contas da União desde 2009. No setor privado, o trabalho já é exercido há anos, mas em 2011 uma lei determinou não haver distinção entre trabalho realizado dentro ou fora das dependências das empresas, apesar de não estabelecer regras para pagamento de horas extras e adicionais noturnos. A Convenção 177, de 1996, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já havia conceituado o “trabalho em domicílio”, que ainda não foi ratificada pelo governo brasileiro.

Confira abaixo a programação:

14:30 – Mesa de Abertura

Deputado Lincoln Portela – Presidente da Comissão de Legislação Participativa

Deputado Márcio Bittar – Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados

Deputado Carlos Bezerra – Autor do PL 4.793/2012

Deputada Gorete Pereira – Relatora do PL 4.793/2012

Sérgio Sampaio – Diretor-Geral da Câmara dos Deputados

Ubiratan Diniz de Aguiar – Ex-Ministro do Tribunal de Contas da União e Ex-Deputado Federal

15:00 – Mesa de Exposições

Nilton Paixão – Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS

Fernando Luiz Souza da Eira – Secretário-geral de Administração do TCU à época de implantação do teletrabalho

Luiz Ojima Sakuda – Professor de Pós-graduação do ITA, da BSP e da FGV

Alvaro Augusto Araújo Mello – Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades – SOBRATT

José Raymundo Ribeiro Campos – Ex-servidor do TCU, participou do teletrabalho no Órgão

Adolfo Costa Araújo Furtado – Diretor do Cento de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados

16:00 – Debates

17:00 – Encerramento

 

Seminário Teletrabalho no Brasil

Data: 7 de agosto

Local: Anexo II, Plenário 03, Câmara dos Deputados

Horário: 14h30min