Governo corta e não resolve

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Autor(es): LEANDRO KLEBER

O corte no orçamento deste ano, anunciado pelo governo federal para conter as despesas públicas e alcançar o superavit primário, dificilmente terá forças para desacelerar o ritmo crescente dos gastos estatais. A presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica tentam dar uma resposta às insatisfações dos empresários e do mercado, mas o dever de casa da administração pública não é feito a contento. Dados do sistema governamental de acompanhamento do orçamento mostram que todas as despesas globais, sem exceção, cresceram no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2012 (em valores atualizados).

A folha de pagamento dos Três Poderes, por exemplo, aumentou em R$ 2,1 bilhões, montante superior ao que gastaram, juntos, os ministérios do Esporte, da Cultura e do Meio Ambiente, no primeiro semestre. O contingenciamento total deve chegar a R$ 38 bilhões, segundo o governo, quantia menor do que a bloqueada nos dois primeiros anos de governo Dilma.

Apesar do disparate, o Planalto pode comemorar o aumento dos investimentos, que significa mais desembolso em obras e equipamentos, mas com entusiasmo tímido. Entre janeiro e junho do ano passado, foram investidos R$ 19,9 bilhões do Orçamento da União em empreendimentos espalhados pelo país, incluindo os listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2013, o valor chega a R$ 20,5 bilhões, o que representa um pequeno crescimento de R$ 552 milhões. Em contrapartida, a amortização e o refinanciamento da dívida pública consumiram R$ 389,1 milhões dos cofres da administração federal, aumento real de 15%, se comparado ao ano anterior.

O Ministério da Fazenda foi o mais atingido pelo corte decretado na última terça-feira: quase R$ 1 bilhão a menos do que previa desembolsar. O Ministério da Defesa foi o segundo órgão que mais terá redução de verbas, até dezembro. Com R$ 71,3 bilhões previstos para este ano, a pasta é uma das gigantes quando o assunto é tamanho do orçamento na Esplanada. Mas terá mais de R$ 900 milhões congelados, neste segundo semestre.

Para Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, o anúncio de bloqueio de verbas representa “sempre mais do mesmo” e dificilmente é concretizado. “A criatividade (do governo) é tão limitada que as áreas dos cortes se repetem. Todas as vezes que se falou em contingenciamento, foram nos mesmos itens: passagens aéreas, diárias, contratação de terceirizados, seguro desemprego, folha salarial. Mas, na prática, isso acaba não acontecendo”, afirma. Ele avalia que os bloqueios são feitos em setores periféricos e não têm sucesso no superavit primário.

Quanto aos investimentos, Castello Branco ressalva que o governo certamente ainda não conseguiu colocá-los em um ritmo mais acelerado, para tornar o crescimento sustentável. “Estamos andando de lado em relação ao ano passado, e para trás em relação a 2010”, compara o economista, ao lembrar que o montante investido em 2013 é semelhante ao do exercício passado e inferior ao verificado no último ano de governo Lula.

Outro lado
O Ministério do Planejamento nega que as despesas com a máquina administrativa aumentaram este ano. Segundo a assessoria de comunicação social da pasta, o “verdadeiro gasto de custeio reduziu em 0,3%, em termos reais, entre o 1º semestre de 2012 e de 2013”. Estão incluídos na conta locação e manutenção de móveis e imóveis; material de consumo; combustível e tarifas de água, esgoto e energia; serviços de processamento de dados e telecomunicações; limpeza e vigilância; e publicidade.

A assessoria do MP alega ainda que o desembolso com pessoal e encargos sociais está controlado e estável, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), e que os investimentos também aumentaram entre 2002 e 2012.

Gastos em alta
Os cortes no Orçamento anunciados pelo governo dificilmente reduzirão as despesas até o fim do ano.

Despesa* Valor pago no Valor pago no
1º semestre de 2012*¹ 1º semestre de 2013*

Folha de pagamento R$ 105,8 bilhões R$ 108 bilhões
Juros e encargos da dívida R$ 65,4 bilhões R$ 66,7 bilhões
Custeio (material de
consumo, diárias, aluguéis) R$ 379,5 bilhões R$ 396,9 bilhões
Amortização e
refinanciamento da dívida R$ 339,1 bilhões R$ 389,1 bilhões

Tesourada anual

Corte anunciado em 2011 R$ 50 bilhões
Corte anunciado em 2012 R$ 55 bilhões
Corte anunciado em 2013 R$ 38 bilhões

¹ Atualizado com base no IGP-DI, da FGV