Governo anuncia corte de R$ 10 bi no Orçamento

Em busca da credibilidade perdida na área fiscal, o governo federal anunciou ontem um corte de R$ 10 bilhões nas despesas previstas no Orçamento deste ano. O anúncio encerra uma novela iniciada há um mês, quando o governo mudou o discurso, antes focado na distribuição de desonerações a diversos setores, e passou a defender mais austeridade na liberação de gastos públicos»

Com esse novo bloqueio nas despesas, o governo espera cumprir a meta. de poupar até o fim do ano um total de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para o pagamento dos juros da dívida pública – o chamado superávit primário. Para chegar a essa meta, o governo vai abater R$ 45 bilhões em investimentos e desonerações do compromisso original de poupar 3,1% do PIB. Além disso, o governo vai precisar que Estados e municípios economizem R$ 47,8 bilhões para cumprir a meta.

“Este corte é, na verdade, uma reserva de garantia para uma eventual frustração do resultado primário dos Estados e municípios”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro explicou que, mesmo que governadores e prefeitos cumpram sua parte, as verbas bloqueadas ontem não serão liberadas.

O ministro saiu vitorioso da disputa interna travada na Junta Orçamentária. Como informou o Estado na semana passada, Mantega defendia um corte próximo a R$ 12 bilhões, enquanto o Ministério do Planejamento, a Casa Civil e mesmo alguns integrantes da Fazenda eram favoráveis a um bloqueio menor, na casa de R$ 5 bilhões, com o temor de que um novo aperto na política fiscal pudesse colocar em risco o já frágil crescimento do PIB.

Detalhamento. O bloqueio de despesas anunciado ontem será obtido por meio de um corte de R$ 5,6 bilhões nas despesas obrigatórias, como gastos com servidores e subsídios, e outros R$ 4,4 bilhões virão com um aperto com diárias e passagens, locação de imóveis e veículos, e serviços terceirizados.

Apenas a primeira parcela foi efetivamente detalhada ontem, no entanto. Os gastos obrigatórios serão reduzidos por meio do adiamento de concursos em diversas áreas, em especial dos próprios Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que serão cortados em R$ 2,5 bilhões, além de um corte em igual volume nos gastos com subsídios e subvenções.

Outros R$ 4,4 bilhões serão economizados com o ressarcimento do Tesouro Nacional ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que perdeu arrecadação direta com a desoneração da folha, Segundo o governo, o repasse estava superestimado em R$ 4,4 bilhões.

O corte nas despesas obrigatórias, no entanto, só não foi superior porque o governo precisou inserir no Orçamento um gasto novo, de R$ 1,5 bilhão, que se refere à primeira metade do pacote de bondades anunciado pela presidente Dilma Rousseff aos prefeitos, há duas semanas.

Crescimento. O governo elevou de R$ 15,7 bilhões para R$ 23,1 bilhões a expectativa de receitas oriundas das concessões ao setor privado, e a maior parte – R$ 15 bilhões – virá do bônus de assinatura dos contratos dos vencedores do leilão do bloco de petróleo de Libra (SP), previsto para outubro.

Com a melhora nas concessões, a equipe econômica resolveu reduzir em R$ 2 bilhões a entrada de dividendos que serão pagos pelas estatais ao Tesouro Nacional neste ano. Agora, a previsão é de R$ 22 bilhões.

O governo reduziu de 3,5% para 3% a previsão de alta do PIB neste ano. Segundo Mantega, a economia brasileira “até que está indo bem tendo em vista o cenário adverso global”.

Questionado sobre o fato de o mercado trabalhar com um número menor, o ministro afirmou que “não se pode mudar o PIB como trocamos de roupa”. “Vivemos em tempos de incertezas, vamos avaliar nos próximos meses o desempenho antes de alterar de novo a previsão”, acrescentou.

COMPOSIÇÃO

*Bloqueio de despesas correntes: R$ 5,6 bi
– Pessoal e encargos pessoais: R$ 2,5 bilhões
– Subsídios e subvenções: R$ 2,5 bilhões
– Fabricação de cédulas e moedas: R$ 600 milhões
– Ressarcimento desoneração do INSS: R$ 4,4 bilhões
– Apoio financeiro aos municípios: – R$1,5 bilhão
– Créditos extraordinários: – R$ 2,2 bilhões
FDA/FNDE: – R$ 700 milhões

*Bloqueio das despesas discricionárias: R$ 4,4 bi
Ministério do Planejamento ainda vai definir a composição e a distribuição desses cortes em:
– Passagens e diárias
– Material de consumo
– Locação de imóveis
– Locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos
– Serviços terceirizados: administrativos, limpeza e vigilância
– Energia Elétrica
– Serviços de tecnologia da informação