Proposta muda correlação de forças entre Poderes

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Autor de um livro que relaciona as emendas parlamentares com resultados eleitorais, intitulado “E no Início Eram as Bases: Geografia Política do Voto e Comportamento Legislativo”, o cientista político Nelson Rojas de Carvalho, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, afirma que a eventual aprovação do Orçamento impositivo no país alteraria profundamente a correlação de forças entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

O motivo: com a garantia da execução, muda-se o patamar das negociações. O pagamento das emendas, obrigatório, sairá de cena como instrumento de negociação política e dará espaço a outras reivindicações, como a disputa por espaços de poder. Além disso, ele afirma que o PMDB é o maior beneficiado pelo novo modelo, uma vez que o perfil dos seus parlamentares é bem paroquial. A oposição também ganharia. Por outro lado, o PT seria o maior perdedor. Veja a seguir trechos da entrevista que deu ao Valor:

Valor: As emendas são vitais para o Congresso?

Nelson Rojas de Carvalho: Praticamente metade do Congresso depende dessas emendas, os chamados deputados paroquialistas. Outra metade não depende tanto, os que eu chamo de perfil “universalista”. São deputados com orientação ideológica, de opinião. Embora estejam perdendo espaço para pastores, radialistas e atletas, ainda há espaço para eles.

Valor: Então não é todo deputado que depende delas?

Carvalho: Não dá para dizer isso. O paroquialista depende da emenda para viver. Ele em geral é eleito por um município ou por vários municípios próximos. Tem acordos com as lideranças locais e tem de alimentar esses acordos com os recursos das emendas.

Valor: O que muda com a aprovação do Orçamento impositivo?

Carvalho: Aumenta o cacife dos partidos da base em relação ao governo. No momento em que você universaliza o atendimento das emendas e não deixa elas serem mais seletivas, pagas mediante critérios subjetivos, de apoio ao governo em votações, você muda o patamar da negociação. Cumprida essa quota de paroquialidade, eles poderão se dedicar a outras temáticas.

Valor: Como o quê?

Carvalho: Acredito que a principal negociação se dará em torno de espaços no governo.

Valor: Quem ganha com o Orçamento impositivo?

Carvalho: O PMDB é um partido com base muito forte nos grotões. Tem duas características que o tornam o maior beneficiário: ser da base e ter perfil paroquial. Com o Orçamento impositivo, a tendência é a de que ele mantenha sua base e a amplie. Além disso, ele é da coalização governista, mas com problema de negociação. A emenda sendo um direito adquirido, a negociação com o Executivo se dará em outro patamar.

Valor: Só o PMDB ganha?

Carvalho: Outros partidos da base com esse perfil, mas em menor grau. E a oposição também ganha, porque garante meios de atuar nas suas bases. Parlamentares que estão fora da coalizão teriam espaço para respirar politicamente.

Valor: E quem perde?

Carvalho: O PT perde porque hoje, por ser o partido do governo, tem acesso mais facilitado a esses recursos. Com o Orçamento impositivo, o competidor dele tem esse recurso independentemente de trânsito com o governo.