Estado cada vez mais endividado

Cuidar do orçamento doméstico é uma obsessão para a dona de casa Maria das Graças Araújo, 57 anos. Sobretudo nos últimos meses, quando ela começou a perceber uma redução no poder de compra. “Sempre pesquiso bastante”, relata Graça, casada, mãe de uma estudante universitária. As despesas fixas não passam de metade do dinheiro disponível todo mês. O restante é poupado. “Quero comprar uma televisão e um sofá, mas no momento isso é inviável. Nem penso em gastar com coisas supérfluas”, afirma. Só depois de juntar dinheiro com folga, Graça, como gosta de ser chamada, permite-se compras desse tipo. Endividar-se está fora de questão.

Mesmo mantendo as contas com tanto cuidado, a família de Graça deve R$ 41.436, considerando que a cada brasileiro cabe a parcela de R$ 13.828 da dívida do governo federal que, em abril, dado mais recente disponível, estava em R$ 2,68 trilhões, ou 59,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde dezembro de 2010, quando atingiu 53,4% do PIB, essa proporção vem percorrendo uma rota ascendente, com pequenas variações para baixo em alguns meses.

Segundo a economista Eliana Cardoso, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, a evolução da dívida tira a credibilidade do discurso de responsabilidade fiscal do governo. “No mesmo dia em que enfatizou as ações para combater a inflação, a presidente anunciou um novo plano para a compra de eletrodomésticos com subsídios. Isso é contraditório”, analisa.

Eliana se refere ao programa Minha Casa Melhor, lançado pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto há alguns dias. Trata-se de uma linha de crédito de R$ 5 mil para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos beneficiados do principal programa habitacional do país. Depois de comentar o novo programa, em seu discurso, Dilma falou sobre a preocupação com a carestia: “Não há a menor hipótese de que meu governo não tenha uma política de combate e controle da inflação”.

O discurso de Dilma pareceu ter como alvo sobretudo as donas de casa, grupo em que sua popularidade vem diminuindo mais significativamente. São pessoas para quem não vale a pena contrair dívidas nem mesmo com juro zero. E não são só elas que demonstram estar preocupadas com a economia doméstica e a do país, como demonstram, na avaliação de Eliana Cardoso, os protestos da semana passada em várias cidades do país.

Desequilíbrios

O aposentado Sérgio Peres, 74 anos, não passa um mês sem verificar os recursos de sua conta bancária. No último ano, ele precisou tirar dinheiro da poupança e quitar dívidas. Para evitar que isso se repita, ele cortou R$ 3 mil das despesas mensais, fazendo o orçamento caber na renda mensal de R$ 7 mil. “Tive que abrir mão de algumas coisas para manter a saúde financeira da minha família em dia”, relata.

O país já esteve em situação semelhante à de Sérgio antes do corte: despesas muito além das receitas jogavam a dívida para cima. Não é mais o caso, explica Eliana Cardoso, que já trabalhou no Ministério da Fazenda, no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional (FMI). “Mesmo assim, o fato de a dívida estar subindo é ruim. Aponta a existência de desequilíbrios fiscais”, avalia. Ela julga importante observar a evolução da dívida bruta em vez da dívida líquida, um número que o governo prefere usar. “É a dívida bruta que tem de ser paga”, afirma.

O economista Alexandre Schwartzman, que foi diretor do Banco Central (BC) em parte do governo Lula, afirma que a divisão entre o montante bruto e líquido dos débitos se justificava uma década atrás. Mas hoje isso foi deturpado e perdeu o significado. Quando ele estava no BC, as reservas internacionais eram o único ativo descontado de um item para outro. Assim, em situações de estresse internacional, quando o dólar subia, a dívida líquida diminuía. Em momentos de bonança, quando havia valorização real, a dívida aumentava, mas sem consequências negativas. Uma das vantagens da dívida líquida é que, na comparação internacional, o Brasil se sai bem, com patamar mais palatável. Esse item está em apenas 36,1% do PIB, de acordo com dados de abril.

Hoje, porém, a lista de ativos financeiros descontados da dívida bruta inclui também recursos transferidos do Tesouro para bancos públicos. Esse dinheiro é destinado a empréstimos subsidiados, que rendem muito menos que os recursos que o governo tem de desembolsar com juros. Um economista do mercado, que prefere não ser identificado, faz a seguinte analogia: “É como se eu entrasse no cheque especial para emprestar R$ 200 para meu cunhado. Considerando que ele me pagará o que deve, minha dívida líquida é zero. Mas minha despesa de juros não é, pois tenho que pagar ao banco”.

No ano passado, foram R$ 213,9 bilhões com essas despesas, o que representou 4,86% do PIB. Neste trimestre, a despesa foi de R$ 80,3 bilhões, ou 5,28% do PIB no período. Nos Estados Unidos, onde a dívida pública é de 72% do PIB, os juros representam apenas 2,8% da riqueza gerada no país. “Não adianta nada dizer que o montante da dívida é menor do que nos países desenvolvidos se o serviço não é”, critica o economista Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores. Para vários economistas ouvidos pelo Correio, mais preocupante que o tamanho da dívida brasileira é o desembolso com juros. A queda da Selic reduz o problema muito pouco, porque atualmente só uma parte pequena dos títulos que compõem as obrigações do Tesouro é indexada a ela.

Luís Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, também vê com desconfiança a comparação com o utros países, aparentemente favorável ao Brasil. “Não adianta nos comparar com os Estados Unidos e os países europeus. O que os investidores internacionais observam são os países emergentes. E, em relação a eles, a nossa dívida está em um patamar preocupante, nada confortável”, diz Leal.
Para Schwartzman, não há risco de explosão da dívida, como houve no passado. Mas, se tivesse usado o período de bonança de alguns anos atrás para reduzi-la, de modo anticíclico, o país estaria em uma situação mais confortável para lidar com as dificuldades do cenário internacional, explica.

“No mesmo dia em que enfatizou as ações para combater a inflação, a presidente anunciou um novo plano para a compra de eletrodomésticos com subsídios. Isso é contraditório”
Eliana Cardoso, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV)