Seminário discute Democracia, Orçamento e Direitos
O presidente da ASSECOR, Eduardo Rodrigues, participou no dia 11 de junho do debate ‘Orçamento Público, acesso às informações e transparência’ promovido durante o seminário Democracia, Orçamento e Direitos. O evento aconteceu nos dias 11 e 12 e foi realizado pelo Fórum Brasil do Orçamento com o objetivo de discutir, analisar e propor alternativas de eficiência e transparência para o orçamento público brasileiro.
Participaram da mesa junto ao presidente da Associação, o Secretário Adjunto da SOF, Eliomar Fonseca Rios, a sócia-fundadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFMEA Gilda Cabral e e a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc Eliana Graça como mediadora. O debate foi realizado em torno das alterações feitas no processo orçamentário este ano e até que ponto estas alterações ajudam ou dificultam o acesso às informações, a transparência e o controle social.
De acordo com Eliomar, há várias tentativas de desmistificar a questão do orçamento para a sociedade, como é o exemplo do curso de Educação Fiscal, realizado em parceria com a ESAF. O curso é feito nas escolas com o objetivo de formar o cidadão do futuro mais consciente. Outro ponto importante abordado no debate, foi a implementação do Sistema Integrado do Planejamento e Orçamento – SIOP. Segundo o Secretário, o intuito é não deixar o orçamento como um assunto restrito aos especialistas, trazendo cada vez mais a informação para o cidadão.
O presidente da ASSECOR ressaltou a importância de reconhecer os avanços do governo. A transparência em relação à execução do orçamento tem se tornado uma realidade no Brasil. Mas apesar de toda a base do orçamento já estar disponível, Eduardo apontou que a linguagem ainda não está tão simples.
Gilda Cabral disse que atualmente pode se perceber a intenção de melhorar a forma de se disponibilizar a informação, mas ainda é preciso avançar em uma elaboração de metas, indicadores mais detalhados no PPA, na LOA e na LDO. Assim, os principais documentos do orçamento serão ainda mais transparentes.
Ao final do evento, Eduardo parabenizou a iniciativa do Fórum que na tentativa da solução dos anseios das organizações da sociedade civil. De acordo com o presidente, a ASSECOR tem total interesse.
Ouça na íntegra o programa A Voz do Cidadão sobre o Seminário.
Leia o texto publicado a respeito do evento no site da Voz do Cidadão.
Confira na página da INESC a respeito do evento.