Caravana da Cidadania capacita 600 cidadãos
Com informações do IFC
Entre os dias 19 e 28 de maio de 2013, a Caravana da Cidadania percorreu quatro Municípios Cearenses. As cidades comtempladas foram: Antonina do Norte, Ibiapina, Crateús e Ocara. A Caravana contou com voluntários de diversas cidades: Brasília, São Paulo, Minas Gerais, Fortaleza e Piauí. Todos em direção ao Ceará, coordenados pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).
De Brasília foram: Diego Ramalho, Leonardo Eustáquio e Danilo Fernando. Participaram também: (AMARRIBO-SP) – Amigos Associados de Ribeirão Bonito na pessoa da ativista Lizete Verillo; (Asajan-MG) Associação de Amigos de Januária na pessoa do Dr Fábio Oliva; (ACECCI-CE)- Ação Cearense de Combate à Corrupção, Francisco de Assis Soares; (Transparência Hacker-DF) Derushi F. Barbosa, (Força Tarefa Popular-PI) Dr Arimatéia Dantas, além de diversos representantes de entidades locais das cidades percorridas.
No domingo (19/05) a Caravana iniciou seus trabalhos pela cidade de Antonina do Norte, a partir das 14h, realizando diversas palestras à comunidade sobre “Cidadania, Lei de Acesso à Informação e Combate à Corrupção nas prefeituras”.
Na segunda (20/05), a partir das 08h, os grupos de auditores cívicos visitaram os Postos de Saúde da Família (PSF) e o Hospital da cidade para analisar as instalações, equipamentos, quadro de profissionais e serviços prestados à comunidade. No mesmo dia, a partir das 17h, aconteceu a Audiência Pública que foi organizada pelo Ministério Público e contou com a presença do Procurador da República, Dr. Celso Lima Verde e do Promotor da Comarca, Dr. Lucas Felipe, além de representantes do Município de Romero Aguiar: o Secretário de Governo, a Secretária de Saúde e a Presidente da Câmara e demais Vereadores.
Na terça (21/05) a Caravana chegou à Ibiapina por volta das 15h, devido a uma viagem de mais de 450km. A caravana foi recebida por representantes do Sindicato dos Trabalhadores da cidade e ao chegar à Câmara de Vereadores ministrou várias palestras e realizou o treinamento dos moradores para se tornarem auditores cívicos na saúde.
Na quarta (22/05), a partir das 08h os auditores capacitados já estavam prontos para auditar os postos de saúde e o Hospital da cidade de Ibiapina que, para surpresa de todos, foi a que mais apresentou irregularidades. A entrega do relatório contou com a participação de moradores da cidade e de todas as autoridades locais: Representante do Judiciário, Promotora de Justiça, Secretária de Saúde, Vereadores entre outras.
Ainda na quarta e na quinta (22 e 23/05) foi a vez da cidade de Crateús receber a Caravana da Cidadania para a Auditoria Cívica da Saúde no Município. Apesar de a chegada ter sido por volta das 14h, toda a cidade estava mobilizada e aguardando. No final da tarde contou-se com a participação ativa do promotor de Justiça José Arteiro Soares Goiano que reiterou a vontade de todos de melhorar a cidade. Após apresentação dos trabalhos e uma fala geral para cada grupo ali representado como Lizete Verillo de SP e Fábio Oliva de MG, começamos a dividir os grupos para auditoria do dia seguinte.
Na sexta (24/05) à tarde o IFC (e toda a Caravana) entregou um relatório às autoridades municipais (promotor de Justiça José Arteiro Soares Goiano e o vice-prefeito Mauro Soares) contendo um diagnóstico da situação das unidades visitadas e dos serviços de saúde. Segundo o relatório: “A maior parte dos problemas parece decorrer de falhas estruturais comuns dentro do sistema de saúde do município, como estrutura física inadequada, grande demanda reprimida de cirurgias e exames especializados e falta de médicos”. A articulação da cidade foi bem organizada e contou até com a participação do jornal e da radio da cidade que entrevistaram os membros da Caravana.
Na segunda e terça (27 e 28/05) a Caravana encerrou seus trabalhos na cidade Ocara. No primeiro dia houve algumas apresentações e uma oficina sobre a Lei de Acesso à Informação. O ponto crítico foi que a força jovem não estava presente e, surpreendentemente, a população não sabia quem era seu prefeito(a). Ao final da visita foram feitos dois pedidos de acesso à informação para a comunidade e realizada a Auditoria Cívica na Saúde em companhia de populares e de vereadores. Um ponto importante foi o momento em que o promotor de Justiça nos convocou, solicitando uma parceria mais forte com IFC (na pessoa de Diego Ramalho), para um grande evento no próximo ano, nos eixos Rio, São Paulo, Brasília e Fortaleza.
Ao final das auditorias, os municípios de Antonina do Norte, Ibiapina, Crateús e Ocara contabilizaram uma média de 600 pessoas participando em todos os eventos. Foram identificados mais de 500 irregularidades e os gestores terão o prazo máximo de 120 dias para solucionar os problemas apontados nos relatórios. Após esse período a Caravana retornará às cidades acima a partir de setembro para desenvolver outras ações e verificar se as recomendações da auditoria foram efetivadas.
Colaboraram com a Caravana da Cidadania: Colaboraram com a Caravana da Cidadania: (ACECCI) – AÇÃO CEARENSE DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE,
(SINDLEGIS) – SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
(AUDITAR) – UNIÃO DOS AUDITORES FEDERAIS DE CONTROLE EXTERNO,
(AUDICAIXA) – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES INTERNOS DA CAIXA,
(UNASUS) – UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES DO SUS,
(UNACON) – UNIÃO NACIONAL DOS ANALISTAS E TÉCNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE,
(ANAUNI) – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO,
(AMPASA) – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DA SAÚDE,
(ASSECOR) – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
(CD CIDADANIA) – COMITÊ DA AÇÃO E DA CIDADANIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A VOZ DO CIDADÃO,
(AMARRIBO) – AMIGOS ASSOCIADOS DE RIBEIRÃO BONITO,
(SINDIRECEITA) – SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
ABRACCI, SISMUT, SINDSEMIB, SINDSEPANS, SINDSEP, FETAMCE, SSPMC, MOPAAN e SINDSEPU.
Confira abaixo o relatório final de cada uma das cidades visitadas: