Dilma recebe Renan e Henrique Alves para acertar relação com Congresso
Autor(es): Cristiane Jungblut
BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff recebeu na noite de ontem os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente, Michel Temer, para tentar reduzir a crise entre seu governo e o Legislativo. A data era simbólica: ontem perdeu validade a medida provisória que garantia a redução da conta de luz em até 20% para o consumidor. Apesar de o governo ter incluído o desconto em outra medida provisória, a perda de validade da MP foi a mais evidente demonstração da instabilidade na base governista no Congresso, que reúne mais de 80% dos parlamentares. Temer, Renan e Alves articularam o encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, para expor os problemas do que chamam de desarticulação política do governo.
A principal proposta dos peemedebistas é que Dilma promova encontros quinzenais com dirigentes e líderes do Senado e da Câmara. É uma tentativa de estabelecer uma linha direta com a presidente para fugir da intermediação das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), acusadas por aliados de não terem autoridade para tomar decisões.
– Acho útil esse diálogo entre Legislativo e Executivo. É claro que há queixas, mas elas são contornáveis por diálogos que temos e certamente a presidente também terá – disse Temer ao GLOBO, sexta-feira.
No Planalto, havia a expectativa de que fossem tratados dois temas espinhosos para o governo: o excesso de medidas provisórias e a baixa liberação de emendas parlamentares. Congressistas avaliam que parte significativa das MPs que o governo enviou ao Congresso poderia ser de projetos de lei com urgência constitucional, que também têm prazo para serem votados, mas só vigoram após aprovação.
Em relação às emendas parlamentares, Henrique Alves deixaria claro para Dilma a pressão pela aprovação de uma proposta de Orçamento Impositivo, com um mecanismo que garantiria a execução das emendas individuais, que somam R$ 8,9 bilhões em 2013. Dilma já manifestou contrariedade com a proposta, porque representa perda de poder sobre o Orçamento.
– Não vou fazer um cavalo de batalha com o governo, mas apenas estimular o debate de alguns pontos. Minha posição pessoal e de todo o PMDB é a favor do Orçamento Impositivo – disse ontem o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator da LDO de 2014.
Antes do encontro com a presidente, Temer e Renan receberam colegas de partido para uma reunião prévia.
Dilma chegou à noite a Brasília após viagem ao Rio Grande do Norte, onde entregou equipamentos a prefeitos de 149 municípios para obras em estradas rurais. A presidente anunciou um Plano Safra específico para o semiárido do Nordeste.