Previdência pode ter déficit de 5,6% do PIB em 2050

Autor(es): Por Ribamar Oliveira | De Brasília

O déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) vai cair nos próximos anos e atingir o seu menor nível em 2016, quando ficará em 0,23% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, a partir daí, voltará a subir de forma continuada até superar 3% do PIB em 2040 e 5,6% do PIB em 2050. Essas projeções fazem parte do mais recente estudo feito pelo Ministério da Previdência Social, encaminhado ao Congresso Nacional, junto com o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2014.

A forte queda nas taxas de fecundidade que se verifica no país levará a um rápido envelhecimento da população brasileira e a uma redução acentuada da participação dos jovens no total, observa o estudo. Esses problemas são agravados, alertam os autores, pela prodigalidade do plano de benefícios e pela baixa cobertura previdenciária. Essa realidade, segundo o texto, vai criar “grandes pressões por mudanças nas políticas públicas de forma geral e especialmente na previdenciária”.

Com base nas projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério da Previdência Social destaca no estudo dois pontos essenciais. O primeiro é que dentro de apenas oito anos a população com idade ativa (pessoas entre 16 e 59 anos) atingirá o seu pico, quando esse grupo etário responderá por 64,7% da população total. A partir daí, cairá de forma constante.

Depois, a elevação da expectativa de sobrevida e a diminuição da taxa de fecundidade levarão ao aumento da participação dos idosos (mais de 60 anos) no total da população. A participação dos idosos deverá subir de 11,2% em 2014 para 29,8% em 2050. Esse processo deve ser mais intenso em relação às mulheres, para as quais o percentual de idosas aumentará 20 pontos percentuais no período 2014/2050, passando de 12,3% para 32,2% em 2050.

A redução da população ativa (de 16 a 59 anos) e o aumento da população idosa (mais de 60 anos) é fatal para os sistemas previdenciários que funcionam sob regime de repartição simples, ou seja, as contribuições dos trabalhadores que estão na ativa é que pagam os benefícios daqueles que estão aposentados. A expectativa desses trabalhadores é a de que, no futuro, outra geração sustentará a sua inatividade.

No ano de 2014, para cada pessoa com mais de 60 anos, têm-se 5,7 pessoas com idade entre 16 e 59 anos, de acordo com as projeções do IBGE. No ano de 2050, esta relação deverá diminuir para apenas 1,9, o que indica, segundo o estudo, “um progressivo comprometimento da base de sustentação da previdência social”.

O estudo destaca também que nos próximos 37 anos, de acordo com o IBGE, deverá ser mantida a tendência observada nas últimas décadas de declínio da taxa de crescimento da população com aceleração do envelhecimento. Segundo os dados apresentados, a taxa média anual de crescimento da população diminuiu de 3% na década de 60 do século passado para 1,2% na primeira década do século XXI, chegando a 0,1% entre 2030 e 2040. A partir daí, apresentará variação negativa. Isso significa que a perspectiva é de a população começará a diminuir em termos absolutos na década de 2040.

Ao mesmo tempo, o estudo diz que a cobertura limitada é um dos principais problemas do sistema previdenciário brasileiro. Das 84,39 milhões de pessoas com idade entre 16 e 59 anos ocupadas, 56,57 milhões ou 67% estão socialmente protegidas. Mas 27,81 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 33% da população ocupada, não estão protegidas por nenhum tipo de seguro social.

O estudo diz que a combinação do perfil demográfico de uma população em processo acelerado de envelhecimento, com o perfil de um mercado de trabalho caracterizado por uma baixa cobertura previdenciária é extremamente preocupante para a presente e as próximas gerações.

“Tem ocorrido gradativamente a erosão da base contributiva, o que agrava a situação deficitária em que se encontra o sistema previdenciário”, observa o trabalho. “No futuro, os trabalhadores que hoje não estão filiados à Previdência provocarão forte pressão sobre o aumento dos gastos assistenciais, em especial sobre os benefícios estabelecidos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)”, acrescenta.

O estudo alerta para o fato de que os resultados obtidos para RGPS até 2050 são bastante dependentes das regras de indexação dos benefícios previdenciários bem como das taxas de variação do salário médio e da massa salarial estimada. Os resultados são também influenciados pelas hipóteses de crescimento do PIB adotadas.

Para 2013, o crescimento estimado do PIB foi de 3,5%, enquanto em 2014 foi de 4,5%, de 5% em 2015 e de 4,5% em 2016. A partir de 2016, as taxas de crescimento do PIB foram geradas pelo modelo de projeção. Em média, o aumento considerado para o PIB foi de 2,75% ao ano de 2013 a 2050.