Planejamento apoia elaboração de PPA Regional para Grande ABC
Proposta do Consórcio Intermunicipal Grande ABC de criar um PPA regional é inovadora, diz secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, aderiram esta semana ao programa de Agendas de Desenvolvimento Territorial – ADT’s. O objetivo da agenda é fortalecer o planejamento estratégico para viabilizar políticas
Na segunda-feira, 13, a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Esther Bemerguy, esteve em Santo André, onde se reuniu com secretários municipais de Planejamento para apresentar o PPA Federal, um painel de oportunidades aos municípios.
Esther participou da abertura do curso de formação “Agendas de Desenvolvimento Territorial e Apoio à Elaboração dos PPAs Municipais”, que contou com a presença do prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro, representando os chefes do Executivo das cidades que integram o Consórcio. A secretária elogiou a proposta da entidade, que sugeriu a elaboração de um PPA regional. “É pioneira no Brasil e estamos aqui para apoiar”, disse.
Para a secretária de Planejamento “a ideia de construir convergências para determinados temas e estratégias é fundamental e o trabalho de formação iniciado pode trazer insumos e informações importantes para o PPA Regional”.
O Consórcio Intermunicipal será o primeiro no estado de São Paulo a viabilizar a agenda de planejamento para adaptar os municípios ao novo modelo. A proposta é ensinar gestores locais a traçar um PPA estratégico, participativo e articulado com o federal, pois quanto mais bem planejado, mais fácil será a obtenção de recursos pelos municípios.
Até sexta-feira (17) gestores da região do Grande ABC participarão de formação para Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Plurianuais (PPA’s) Municipais. A iniciativa é uma parceria do Ministério do Planejamento a da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O curso foi iniciado na segunda-feira (13), com duração de cinco dias, na sede do Consórcio, interior de São Paulo. Cada prefeitura pôde inscrever quatro representantes.
Para o secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal, Luis Paulo Bresciani, a formação é o pontapé inicial para o PPA Regional 2014/2017, proposto durante o encontro. Ele ressaltou a importância da ferramenta de Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde), uma plataforma de integração de informações, capaz de fornecer suporte ao monitoramento e avaliação das políticas públicas. A ferramenta será disponibilizada pelo Ministério do Planejamento. “O acesso a essa base de dados vai nos dar insumos importantes nesse processo de construção”, adiantou.
A Inde tem como finalidade reunir, catalogar, integrar, harmonizar e disseminar dados e informações geoespaciais existentes nas instituições do governo brasileiro.