Governo corre para licitar R$ 242 bi em investimentos

O governo está correndo contra o tempo para conceder, ainda neste ano, nove lotes de trechos rodoviários que somam 7,5 mil km de extensão, dez mil km de novos trechos ferroviários, dois aeroportos, terminais portuários e a primeira fase de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV). Mas, por conta de problemas em projetos e negociações com diferentes órgãos, alguns empreendimentos poderão ser concedidos apenas em 2014. Somados, os projetos deverão representar R$ 242 bilhões em investimentos nos próximos anos. No caso das rodovias, os editais das BR-040 e 116, que deveriam ter sido licitadas no início do ano, tiveram problemas por conta de erros técnicos e serão refeitos. A ideia do governo é que os editais dos outros sete lotes rodoviários sejam anunciados em julho, o que permitiria o leilão em setembro.

Serão investidos R$ 42 bilhões nessas rodovias que cortam oito Estados do país, dos quais R$ 23,6 bilhões nos cinco primeiros anos. A ideia é que as rodovias sejam duplicadas, o que fará com que os maiores eixos rodoviários de Cuiabá até a região Sul sejam de vias duplas. “Estamos trabalhando para gerenciar mais os riscos, reduzi-los, nos debruçando com números mais realistas e olhando os investimentos em cada obra, debatendo os custos de investimentos, chegando a um valor de consenso, a um equilíbrio. Nosso esforço é para que façamos projetos que tenham sucesso”, disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a taxa interna de retorno dos projetos será elevada de 5,5% para 7,2% ao ano. A taxa de retorno total dos projetos (que considera o investimento total) sobe para entre 16% e 20 % ao ano, enquanto a faixa anterior era de 9% a 15 %. Outra mudança anunciada é que o BNDES poderá ser sócio das empresas vencedoras do leilão.

Já nos trechos ferroviários, a expectativa é de que os projetos contemplem R$ 91 bilhões em investimentos, dos quais R$ 56 bilhões serão aplicados em cinco anos. O modelo será novo no país: a concessão abrange a construção da infraestrutura, a estatal Valec assumirá o risco de demanda ao assegurar a compra de capacidade dos volumes transportados por meio de ofertas públicas ao mercado; haverá direito de passagem ao longo de toda a rede ferroviária e poderá ser criada a figura do operador ferroviário independente. “Nossa ideia é de que os leilões sejam feitos neste ano, mas alguma coisa poderá ficar para o início do próximo ano, porque depende de negociações”, disse Figueiredo.

Nos trechos ferroviários, uma das principais preocupações dos empresários é o chamado “risco Valec”. Os contratos de concessão são de 35 anos. Teme-se que mudanças de governos ou restrições fiscais comprometam a saúde financeira da estatal ao longo desse período. Para driblar esse problema, o governo trabalha em três frentes. Primeiro, cerca de 15% do valor do investimento deverão ser antecipados para os consórcios vencedores. Segundo, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal deverão aceitar a parcela de recebíveis como garantia financeira. Por fim, deve ser criada uma conta vinculada a recebíveis da concessão que seriam pagos trimestralmente. “A ideia é que a conta tenha cada vez mais dinheiro do sistema e menos do Orçamento da União.”

A estratégia de licitação ainda está indefinida. Para ter uma ideia do tamanho do desafio, é preciso ver que os 7,5 mil km de rodovias a serem concedidos representam cerca de 50% do total de trechos estaduais e federais que estão nas mãos da iniciativa privada e que começaram a ser concedidos a partir de 1996. Já a malha ferroviária que será construída responderá por pouco mais de um terço da existente. “Não sabemos ainda como faremos os leilões, se todos os lotes serão ofertados ao mesmo tempo, se daremos espaço entre eles”, disse Figueiredo.