Planejamento forma multiplicadores para apoio aos PPAs municipais
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão iniciou nesta segunda-feira (15) mais uma rodada de formação do Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Plurianuais (PPA’s) Municipais, parte das Agendas de Desenvolvimento Territorial, lançadas em março pela ministra Miriam Belchior. Esta é segunda rodada e conta com a participação dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Roraima, Rio Grande do Sul e Sergipe.
A primeira foi realizada no inicio deste mês, de 1º a 5 quando técnicos estaduais e do Ministério da Saúde foram instruídos sobre como conduzir o processo de planejamento estratégico nos municípios, levando em consideração as estratégias de desenvolvimento e as iniciativas do governo federal e dos estados para os territórios.
Até agora, 21 estados e o Distrito Federal já aderiam ao programa para apresentação das agendas e pactuação do mapa estratégico do conjunto de intervenções públicas e privadas. A proposta do Ministério do Planejamento é construir uma parceria entre governo federal, estados e municípios para fortalecimento dos PPA’s como instrumentos de gestão do desenvolvimento.
Na próxima semana, entre 22 e26, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) formará multiplicadores para auxiliar os gestores locais na elaboração de seus planos, cuja apresentação às câmaras de vereadores passou a ser obrigatória. Esta é uma oportunidade para que os municípios introduzam em suas gestões o planejamento estratégico.
Nos próximos módulos, os municípios serão capacitados para elaborar projetos para captar as políticas adequadas a seus PPA’s e as necessidades de seus territórios para otimizar os impactos positivos das intervenções públicas.
AGENDAS
A secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Esther Bemerguy, representou o Ministério do Planejamento no estado do Pará, na semana passada (entre 9 e 11), em reuniões com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Universidade Federal do Pará e Museu Emílio Goeldi, para apresentar as Agendas de Desenvolvimento Territorial e buscar o engajamento do estado e da região no programa.
A ideia é que os planos plurianuais possam incorporar, além das dimensões econômicas, sociais e de fortalecimento institucional, também uma dimensão ambiental, em prol do planejamento do desenvolvimento sustentável com escuta à sociedade.