União e Estados se comprometem a melhorar gestão

Autor(es): Por Daniel Rittner | De Brasília

Valor Econômico – 08/03/2013

Uma agenda comum para o aperfeiçoamento da gestão pública, com dez eixos temáticos, será assinada entre a União e os Estados na próxima semana. O documento abrange iniciativas em áreas como compras governamentais, tecnologia de informação, gestão de pessoas e orçamento. A ideia é trocar experiências e fortalecer a cooperação entre o governo federal e administrações estaduais para “azeitar” o funcionamento da máquina pública.

De acordo com a secretária de gestão pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Brito, vários ganhos podem surgir da agenda comum. Na área de compras governamentais, já se pensa em um portal unificado de aquisições com base no ComprasNet, da União. O aumento da oferta de serviços públicos disponíveis por meio eletrônico e metodologias de acompanhamento da situação fiscal são outras apostas.

As ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vão firmar o documento com os conselhos de secretários estaduais de administração e de planejamento. A assinatura está prevista para a semana que vem, na 1ª Jornada Internacional da Gestão Pública, em Brasília.

Mais de 2,5 mil pessoas já estão inscritas para a jornada, que começa na segunda-feira. “É o maior evento sobre gestão pública que fazemos, no Brasil, nos últimos dez anos”, afirma Ana Lúcia. Servidores da administração federal direta e indireta, dos Estados e municípios, acadêmicos e sindicalistas estão entre os inscritos.

Estão confirmadas apresentações do secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurria, do professor Guy Peters, das universidades de Pittsburgh (EUA) e de Zepellin (Alemanha), e do senador mexicano Salvador Vega, entre outros.

Para a secretária, será uma forma de absorver experiências de boas práticas internacionais e compartilhar “cases” de sucesso do governo federal. A prestação de serviços pelo INSS, o combate ao desmatamento, o Brasil Sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são exemplos que o governo federal quer apresentar. A disseminação do voto eletrônico no Brasil, que serve de referência para outros países, será objeto de uma apresentação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia.