Municípios questionam ‘bondades’

Autor(es): Por Caio Junqueira e Bruno Peres | De Brasília

Valor Econômico – 23/01/2013

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse ontem que o encontro nacional de prefeitos que o governo federal vai promover na próxima semana não atenua o crescente e agudo conflito federativo entre a União e os municípios. Ao contrário, o agravará.

“O conflito federativo que existe é cada vez mais agudo e diz respeito ao cotidiano da população e da sociedade não será resolvido com esse lenga-lenga com prefeitos. O conflito continuará existindo”, afirmou ontem, em conversa com o Valor.

O motivo é que o “pacote de bondades” que o governo estuda oferecer aos prefeitos é “subfinanciado”. Ou seja, a União, que arrecada 60% do bolo tributário do país, entrará com cerca de 30% dos recursos para que os programas possam ser executados pelos municípios, que colocarão cerca de 60% de seus recursos neles. Com a diferença que arrecadam 6%, segundo Ziulkoski.

“O governo vai mostrar, falar “olha, tenho isso, tenho aquilo” e o prefeito aceita. Mas o governo não pergunta se ele tem recurso para bancar isso. O prefeito acaba sendo induzido a fazer o convênio e tem que pagar a maior parte. Aí é aquele atropelo. E sai na mídia: governo anuncia bondades.”

Ziulkoski, que desde 1998 dirige a entidade, afirma que o evento é um “fórum político” de aproximação da presidente com os prefeitos, semelhante a outros que já ocorreram e que pouco serviram para que a situação dos prefeitos melhorassem.

Para ele, a discussão federativa que cresce no país, tanto em decorrência dos debates que tomarão conta do Congresso neste ano ou no discurso de presidenciáveis como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, não deve apresentar resultados práticos para melhorar a situação financeira das cidades.

“Isso é um dos maiores engodos que existem. Muitos falam agora mas quando foram governo nada fizeram. A posição sobre pacto federativo sempre depende do lado do balcão que o grupo político está”, afirmou. Ele lembra que “o PT na oposição comprou nossa briga mas depois que virou governo abandonou a causa, assim como o PSDB: antes era contra e hoje defende nossa posição.”

Ele avalia que as perspectivas para os municípios dificilmente mudarão porque a dependência deles em relação ao Executivo e ao Congresso Nacional é benéfica para o jogo político. “Esse é o jogo de Brasília. Para o governo e o Congresso, é bom ter prefeitos dependentes. Todos falam em federação e em pacto federativo, mas não dá em nada. Todos se elegem e reelegem com essa engrenagem.”

Embora ainda não haja uma definição sobre o pacote, os anúncios no encontro deverão contemplar da área econômica à social. Diversos balanços atualizados dos principais programas do governo federal também serão apresentados. Mas não há previsão de espaço para debates envolvendo questões federativas sensíveis à relação entre União e municípios. O entendimento é que há espaços próprios para esses debates, que não o encontro, cujo principal objetivo é orientar os novos gestores sobre possíveis parcerias entre as diferentes esferas federativas.

O pacote ainda está em fase de elaboração e foi debatido em reunião da presidente Dilma com parte da equipe na tarde de segunda-feira no Palácio do Planalto. As ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fizeram reuniões setoriais preparatórias anteriores à reunião conduzida por Dilma.

Além de Gleisi e Ideli, estiveram com Dilma na segunda-feira os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Dilma orientou os ministros a não politizar o encontro. A intenção do governo é concentrar as atenções às boas práticas, principalmente na área social, sem conferir um caráter partidário nem personalizado.

A programação do encontro contempla praticamente todos os ministérios do governo em todas as suas áreas. Dilma participará da abertura oficial do evento na noite do dia 28. Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, debaterá o Plano Brasil Maior. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fará o encerramento, na noite do dia 30.

No dia 29, a ministra do Planejamento fará uma apresentação à tarde sobre o PAC. No mesmo dia, o Paulo Bernardo, falará sobre inclusão digital, também à tarde. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participará do debate sobre “Perspectivas Econômicas para o País e o Impacto sobre os Municípios”, na manhã do dia 30.